30/09/2024
As máquinas estão sendo carregadas com os sistemas eleitorais, dados de eleitoras e eleitores e candidatas e candidatos. Após a carga, os equipamentos são lacrados com selos da Casa Moeda para serem usados somente em 6 de outubro, data do 1º turno.
O processo de carga e lacração das urnas é público e pode ser fiscalizado. No estado de São Paulo,114.740 urnas, incluindo a contingência, passam pelo processo.
Etapas do procedimento
A previsão do término da atividade é até 4 de outubro, antevéspera do pleito. Nesse período, qualquer pessoa pode inspecionar a carga e lacração das urnas, além de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos partidos políticos, das federações e coligações.
Lista final dos candidatos
Das 78.288 solicitações de registro de candidatura para as eleições municipais de 2024 em São Paulo, (2.107 para o cargo de prefeito e 74.044 para vereadores), mais de 73 mil pedidos foram deferidos, o que equivale a 94% dos requerimentos.
Apenas 6% dos pedidos no estado foram indeferidos, aguardam recursos ou envolvem casos de cancelamento pelo partido, renúncia à candidatura ou falecimento.
O Partido Social Democrático (PSD) detém o maior número de candidaturas, com 7.112 pessoas candidatas. Na sequência estão o Partido Liberal (6.811 candidaturas), Republicanos (6.757), Movimento Democrático Brasileiro (6.233) e União Brasil (5.738).
Em relação às federações, a formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Verde (PV) reúne o maior número de concorrentes: 4.304. Em seguida, estão o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Cidadania, com 4.299, e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (1.601).
Causas de indeferimento
A principal causa para o indeferimento de candidaturas foi a ausência de condição de elegibilidade, o equivalente a cerca de 28% dos pedidos. Para disputar um cargo eletivo, a pessoa deve estar no pleno exercício dos direitos políticos, sem condenação criminal transitada em julgado, por exemplo, além de ter nacionalidade brasileira, idade constitucional mínima para ocupar o cargo, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período.
As hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/90 aparecem em segundo lugar nas justificativas de indeferimentos, com quase 22% do total das solicitações. Segundo a legislação, ficam inelegíveis para qualquer cargo, por exemplo, os condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado por abuso de poder econômico ou político, crimes eleitorais, contra a administração pública, entre outros.
Já o indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) aparece na terceira posição (18% do total). O Drap, que é julgado antes dos pedidos individuais, reúne a documentação da candidata ou candidato, além de informações sobre a convenção partidária, sendo protocolado com o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC).
Entre os motivos para o indeferimento dos pedidos ainda estão a ausência da certidão de quitação eleitoral; causas de inelegibilidade constitucionais (candidato analfabeto, estrangeiro ou que presta serviço militar obrigatório); o desatendimento a requisitos formais da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) — que disciplina regras como o número de candidatos a serem lançados, inclusive a cota de gênero; além da ausência de desincompatibilização em prazo anotado na Lei de Inelegibilidades, isto é, o descumprimento do período de afastamento de algum cargo público para concorrer ao próximo pleito.
Atenção no seu voto: saiba quais são as candidaturas Indeferidas em Cotia:
Amanda Pereira - Amanda Pereira Teixeira - Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PC Do B/PV)
Carlito Gouveia - Jose Carlos De Gouveia - Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PC Do B/PV)
Charles Padeiro - Charles Souza Silva - Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PC Do B/PV)
Cristiano Direita Cotia - Cristiano Sousa Santos – PRD
Dra Silvia Cursino - Silvia Regina dos Santos – PDT
Dudu Ferrari - Daniel Domingos de Oliveira – PSB
Evandro Avilla - Evandro Ribeiro De Avila – PRD
Juarez Mendonça - Juarez Mendonca - Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PC Do B/PV)
Priscila - Priscila Daiane Goncalves Zanarotto – PMB
Solange Reciclagem - Solange Fernandes Rezende Cabral - Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PC Do B/PV)
Weverton Cavalcante - Weverton Cavalcante De Brito - PDT
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