13/03/2024
Estiveram cerca de 25 pessoas, fazedoras(es) de cultura para se inteirar das novidades e discutir a elaboração e definição de metas para a aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc II (PNAB), no município de Cotia. Quem conduziu os trabalhos foi o gestor da Secretaria de Cultura Gilmar de Almeida com a vice presidente do conselho de Cultura, Ana Alcantara. O secretário da pasta, Arildo Gomes esteve presente e comunicou que dentro de um mês pedirá afastamento do cargo.
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Também apelidado como SUS da Cultura, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos (a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios) irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta já no segundo semestre de 2024.
A política existirá durante 5 anos e esse encontro foi o primeiro de uma série que acontecerá nos próximos meses, tanto nos bairros como em forma de formulário on-line para que se possa entender as necessidades e demandas, montando editais que atendam legitimamente e sociedade.
Principais objetivos
Estimular o fomento à cultura, garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais e democratizar o acesso e a produção artística
Cotia irá receber R$ 1.812.844.15 em 2024 e o encontro tratou de esclarecer como será o repasse, cadastro, de que forma deve ser feito, prestação de contas, quem pode participar, quais as atividades culturais previstas, etc.
Confira AQUI a apresentação que foi feita na íntegra durante o Diálogo Cultural.
Na página do Instagram da Secretaria de Cultura você pode acompanhar os movimentos: @culturacotia
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