10/10/2024
O Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 contemplará 126 projetos destinados ao fomento de diversas linguagens artísticas/culturais, como áreas da economia criativa, audiovisual, dança, teatro, circo, literatura, artes visuais, patrimônio, cultura popular, manifestações, gastronomia, celebrações tradicionais, técnicos da cultura, entre outros. Fazedores e fazedoras de cultura, além de produtores e produtoras culturais, poderão escolher entre sete faixas de valores, que variam de R$5.049,20 a R$30.492,82
O Edital de Chamamento, Nº 02/2024 denominado “Cultura Viva do Tamanho do Brasil! Fomento a Projetos continuados de Pontos de Cultura, premiará 11 projetos, distribuídos em três modalidades que os valores variam de R$20.000 a R$100.000. Todas três modalidades voltadas para iniciativas de Pontos de Cultura, inscritos no sistema, ou os que pretendem se tornar, que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, conforme os termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Somando um total de R$1.331.989,30 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), o processo para elaboração dos editais foi realizado de forma ampla e democrática, envolvendo o Conselho de Cultura, audiências públicas e consultas online, cumprindo as obrigações exigidas pelo Ministério e conduzidas pelo gestor cultural Gilmar José de Almeida que afirma: “Os editais têm uma novidade em relação aos anteriores, que é uma plataforma Modelo para inscrições utilizada em vários editais no país, com linguagem e logística mais simples. Em breve publicaremos o tutorial para facilitar as pessoas, CNPJs, Pontos de Cultura e futuros Pontos de Cultura”. E complementa: “O edital do Cultura Viva é o mesmo para todos os municípios, adequando a cidade e seguindo os critérios dados pelo Governo Federal para valorização de quem já faz cultura”.
Vale ressaltar que 20% dos projetos serão destinados à Cultura Periférica e Cultura Viva por meio dos Pontos de Cultura consolidados e coletivos que pretendem alcançar esse título. “Há vários coletivos capazes de conseguir essa certificação em Cotia”, complementa Gilmar.
Pontos de Cultura
No ano de 2004 Gilberto Gil era ministro da Cultura e Celio Turino, historiador e escritor, esteve como Secretário da Cidadania Cultural no Ministério da Cultura nessa gestão, quando idealizou e implantou os Pontos de Cultura no Brasil, começando a Rede Cultura Viva. Atualmente o programa soma 5000 Pontos de Cultura nas mais remotas comunidades, em 1100 municípios e beneficiando diretamente cerca de 9 milhões de pessoas, 900 mil das quais em atividades regulares, seja em oficinas de arte, pontos de memória, coletivos artísticos, bibliotecas comunitárias ou territórios de identidade, unindo a ampla diversidade brasileira. O programa é referência internacional e está presente em 18 países.
O que são os Pontos de Cultura?
Os Pontos de Cultura são organizações, grupos ou coletivos da sociedade civil que recebem apoio financeiro do governo para promover atividades culturais em suas comunidades. Essas atividades podem envolver teatro, música, dança, artes visuais, cinema, literatura, artesanato, entre outros. A ideia central é fortalecer a cultura local, tradicional, periférica e visa dar visibilidade a expressões culturais que, muitas vezes, ficam à margem dos grandes centros urbanos ou fora do circuito midiático.
Os Pontos de Cultura são considerados um marco na política cultural do Brasil, por democratizar o acesso e a produção cultural, além de reconhecer o valor das expressões culturais diversas que fazem parte da identidade brasileira.
Por Ana Alcantara