22/10/2024
divulgação
Em suas falas, ambos os prefeitos demonstraram respeito à democracia e ao resultado das urnas, enfatizando o compromisso com a cidade.
“Este é um momento importante para garantir que todas as informações e projetos em andamento sejam repassados com total transparência, em benefício da nossa cidade e de toda a população.”, disse Franco.
Já Formiga agradeceu o gesto democrático e enfatizou que Cotia está acima dos agentes políticos. “É algo histórico, dois adversários políticos que, fora da política, se respeitam. Vamos começar uma transição tranquila, pelo bem da cidade”.
Como deve ser uma transição
A Secretaria de Relações Institucionais, órgão federal, recomenda que tão logo o resultado saia pela Justiça Eleitoral, sugere-se que seja instalada equipe de transição. A comissão deve ser formada por representante do prefeito que sai, do prefeito que entra, da Auditoria Interna e da sociedade civil.
Além disso, é importante lembrar que é proibida a retirada de documentos, equipamentos, programas de computador ou quaisquer outros bens públicos das dependências dos órgãos e entidades municipais, tanto pela antiga, quanto pela nova gestão.
Preparar relatórios
Órgãos e entidades da Administração Pública municipal deverão elaborar e estar aptos a apresentar à equipe de transição os seguintes relatórios:
Relatórios sobre a situação financeira do Município, sobre os contratos, os bens e patrimônios, estrutura funcional, contendo demonstrativo do quadro de servidores, incluindo lotação e descrição das atividades realizadas.
Deve se levantar assuntos que sejam ou possam resultar em processos judiciais ou administrativos e finalmente listar as principais ações, projetos e programas em execução, interrompidos, finalizados ou que aguardam implementação.
Disponibilizar informações
Decisões tomadas, que possam impactar a futura gestão devem ser informadas ao futuro gestor. Além disso, caso haja tomada de decisão com prazo constitucional ou legal, há de se informar, igualmente, à nova gestão, quais são esses prazos e quais as consequências de não os cumprir.
Além disso, informações protegidas por sigilo deverão ser fornecidas pela atual administração na forma e condições previstas em lei.
Publicar os documentos para encerrar a transição
A equipe de transição deve publicar no Portal do Município a relação das medidas adotadas pela Administração para promover uma transição republicana e os relatórios financeiros.
Será que teremos uma transição de fato transparente?
© SITE DA GRANJA. TELEFONE E WHATSAPP 9 8266 8541 INFO@GRANJAVIANA.COM.BR
