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Gasolina adulterada O Site da Granja recebeu uma denúncia de gasolina adulterada em um posto (ex-Shell) na Rua José Felix de Oliveira

10/12/2018

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O Site da Granja recebeu uma denúncia de gasolina adulterada em um Posto (ex-Shell), atualmente sem bandeira, na Rua José Felix de Oliveira. O leitor Marcos R. Santos afirma que o posto estava cobrando um preço melhor do que a maioria, mas que após abastecer teve problemas no carro e precisou chamar socorro mecânico para o auto. Afirma ainda que não pediu nota fiscal, mas tem o comprovante do cartão de débito. 

O que fazer nestes casos? Entramos em contato com o Procon de Cotia e falamos com a sua coordenadora, Dra. Claudia Name. Segundo ela, o Procon de Cotia não faz vistorias em postos de gasolina, mas os consumidores que se sentirem lesados podem ligar para o telefone 151 do Procon Estadual e pedir uma fiscalização no posto. Ainda segundo a Dra. Claudia, o direito do consumidor é, de posse de um laudo mecânico, entrar com uma ação judicial de ressarcimento de danos contra o posto e que seu comprovante de cartão de débito serve como prova, apesar de não trazer informações importantes como quantos litros foram colocados, o tipo de combustível etc. 

Mais algumas dicas:

- Procure abastecer sempre no mesmo posto;

- Sempre desconfie do preço abaixo da média de mercado;

- Postos com bandeiras só podem vender combustíveis fornecidos pelo distribuidor detentor da marca comercial;

- Ao abastecer em postos “bandeira branca”, verifique qual a distribuidora do combustível. A informação deverá constar na bomba ou em quadro afixado, conforme determinam o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor e a Portaria n° 116, de 05/07/2000 da Agência Nacional de Petróleo (ANP);

- O estabelecimento é obrigado a informar os preços dos combustíveis em painel de forma adequada e ostensiva, conforme determinam o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor e a Portaria n° 116, de 05/07/2000 da Agência Nacional do Petróleo (ANP);

- Atenção aos chamados postos clonados. São aqueles sem bandeiras que “imitam” os postos de bandeiras conhecidas, uma vez que em tais postos o combustível não procede de tais marcas.

- Não esqueça: Exija sempre a nota fiscal

- Além do Procon, o consumidor também poderá formalizar a sua denúncia através da Agência Nacional do Petróleo (ANP), pelo telefone 0800 970 0267. 

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