16/10/2024
Estado e municípios demonstraram seu despreparo para este tipo de evento. As companhias privatizadas, como a Enel (energia elétrica), autoridades como Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e governos desfilaram uma série de atitudes insuficientes para amenizar e abreviar os danos causados.
Enel
Todo mundo lembra que em novembro do ano passado tivemos um fenômeno semelhante, também com a infeliz coincidência estatística do saldo de 07 mortes.
A Aneel já sabia do risco de novos apagões em SP, mostra relatório de fiscalização feito em junho deste ano.
Cobranças foram feitas após a constatação do desmonte do quadro de funcionários da empresa. Pressionado a dar repostas, o presidente da concessionária, Guilherme Lencastre (que assumiu o cargo após o último ter sido demitido por conta da crise de 2023), repetiu neste domingo (13) que a companhia deve contratar 1.200 eletricistas próprios.
Relatórios da empresa mostram que apenas 127 foram contratados até o primeiro trimestre e 872 funcionários terceirizados foram agregados. Assim o quadro evoluiu de 15.612 para 16.611 funcionários. Questionada, a empresa ainda disse que contratou 410 eletricistas até 10 de outubro. A empresa não detalhou, porém, quantos foram demitidos. O sindicato da categoria afirma que, desde abril, a empresa demitiu 227 profissionais.
Chamou também a atenção o fato de a Enel, inicialmente, se negar a dar um prazo para retorno total da energia.
A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares de São Paulo e condomínios estão se mobilizando para ingressar na Justiça com ações coletivas contra a Enel. O Procon-SP notificou a empresa, e o Ministério Público vai incluir o apagão em inquérito já em andamento.
Cotia
Em Cotia, o apagão ainda é presente em alguns bairros. A energia elétrica também é responsável pelo abastecimento de água de algumas regiões: A Sabesp informou que mais de 30 mil pessoas entraram nesta semana sem água na cidade. O problema: falta energia para acionar bombas.
Pingue pongue
O Site da Granja recebeu diversos relatos sobre o apagão e este espelha bem o jogo de empurra-empurra, em Pinus Park:
“A Enel veio consertar no domingo, olhou a situação e foi embora dizendo que não podia fazer nada, pois era um problema da Defesa Civil. Depois veio o corpo de bombeiros que também vistoriou e foi embora, por conta dos cabos energizados. No domingo à noite a energia voltou com os cabos partidos na rua. Tive que ficar no meu muro avisando as pessoas para se afastarem. Tenho vídeo da situação.”
Estado de Emergência (que não é Calamidade Pública)
O prefeito Rogério Franco decretou Estado de Emergência em 14/10. O que isso significa?
Um município decreta situação de emergência quando ocorre uma situação que foge à normalidade e exige a aplicação de recursos extraordinários.
Para decretar uma situação de emergência, o município deve encaminhar documentação ao órgão estadual de Defesa Civil. Os governos do estado federal a avaliam para homologar. A situação de emergência é diferente do estado de calamidade pública, que é decretado quando o comprometimento é maior e a crise já afeta os cidadãos.
Se aprovado, Cotia terá acesso a recursos federais para ações de resposta e recuperação. A duração do estado de emergência é de 60 dias, podendo ser prorrogado até 180 dias.
Muitas pessoas criticaram a falta de poda de árvores nesse intervalo entre uma crise e outra, responsabilidade da prefeitura.
E na política?
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e prefeitos de 15 cidades da região metropolitana de São Paulo, dentre eles o de Cotia, entregaram, na tarde desta terça-feira (15/10), uma carta ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, relator de uma auditoria sobre os contratos de concessão da distribuidora de energia Enel.
“A sugestão que fazemos é a intervenção na empresa, e é urgente, senão estaremos aqui passando pelo mesmo problema na próxima chuva. A empresa (Enel) já se mostrou incapaz de prestar um serviço de qualidade no estado de São Paulo”, disse Tarcísio.
Tarcísio também criticou o modelo de regulação do contrato de concessão da Enel com o governo federal.
Ao receber a carta, Nardes deixou claro que antes de tomar qualquer decisão sobre o tema, ouvirá a área técnica do TCU, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia.
Véspera de eleição
O encontro reforçou a pressão que o governo paulista vem fazendo sobre o governo federal. O prefeito da capital, aliado de Tarcísio, vendo sendo alvo de uma série de críticas de Guilherme Boulos (PSol), por conta do blecaute, que defende também a ruptura com a Enel. Ambos concorrem em segundo turno pela prefeitura da capital.
Artilharia federal
Durante coletiva dada em 14/10, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira criticou o fato de a Enel não ter dado prazos concretos para o restabelecimento da energia e fez duras críticas ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) o acusando de divulgar Fake News ao dizer que o governo federal está avaliando renovar a concessão da Enel em SP. Disse que nenhuma tratativa sobre o tema está em curso no momento. Ele aproveitou para cobrar por mais planejamento urbano na capital.
Resumindo
Em campanha, Boulos culpa Nunes, que é defendido por Tarcísio, que coloca a culpa no governo federal que por sua vez denuncia e coloca a culpa em Nunes. Todos colocam a culpa na Enel.
Preparação
Nada disso muda uma dura realidade que veio para ficar. Mesmo trocando a empresa e o prefeito, vai piorar. Precisamos imediatamente de planos de emergência para essas situações.
Segundo Claudia Visoni, jornalista, ambientalista e agricultora urbana, “Para refrescar a cidade, são necessárias muitas e muitas árvores grandes, além de outras medidas. E as árvores estão sendo vistas como vilãs do apagão. Provavelmente, o extermínio de árvores vai ser intensificado a partir de agora. A cidade ficará mais quente. E o calor excessivo é o cenário climático mais mortífero”
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