27/07/2024
por Mauricio Orth
O edital para a concessão do Lote Nova Raposo, que atenderá a parte oeste da região metropolitana de São Paulo, foi publicado na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial do Estado. O leilão está marcado para 28 de novembro de 2024. Os documentos estão disponíveis no site da Artesp.
Os dez municípios são: Araçariguama, Barueri, Cotia,
Itapevi, Jandira, Osasco, Santana de Parnaíba, São Paulo, Itapecerica da Serra
e Embu das Artes. A nova concessão incorpora trechos atualmente administrados
pela ViaOeste, cuja concessão se encerra em março de 2025, e outros
administrados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Rodovia Raposo Tavares (SP 270) – km 10,94 ao km 34,06
Rodovia Castelo Branco (SP 280) – km 13,29 ao km 54,14
Estrada da Roselândia (Rodovia Coronel PM Nelson
Tranchesi - SP 029) – km 32,58 ao km 43,70
Trecho Cotia – Embu das Artes formado por:
Rua Engenheiro Leon Psanquevich; Rua Benedito Lemos Leite; Avenida
Nossa Senhora de Fátima; Avenida Doutor Odair Pacheco Pedroso; Avenida
Ecologista João de Oliveira Ramos de Sá; Estrada Dona Maria Jose Ferraz Prado; Estrada
Velha da Pedreira; Estrada Velha de Cotia; Estrada Henrique Franchini; Estrada
Kaiko; Estrada da Ressaca; Estrada Marajoara; Estrada dos Orquidófilos; Estrada
Santa Clara; Estrada Maria Imaculada
Privatização em massa
O projeto integra o Programa de Parcerias de Investimentos
do Estado de São Paulo (PPI-SP) e prevê aplicação de R$ 7,3 bilhões ao longo
dos 30 anos de concessão. Além dos pedágios, as obras contarão com duplicações,
faixas adicionais, vias marginais, adequação de obras de artes especiais,
passarelas; e pontos de ônibus.
A licitação do trecho será na modalidade concessão, ganha
quem pagar a maior outorga fixa ao Estado – o valor mínimo estipulado no
edital é de R$ 60,7 milhões. As propostas serão entregues até dia 25/11na sede
da B3, em São Paulo. O leilão acontece no dia 28 do mesmo mês, também na B3.
Poderão participar do leilão: sociedades e demais pessoas jurídicas, entidades
brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio.
Avenida Raposo Tavares
O trecho da Raposo Tavares entre a capital e Cotia é um dos
mais movimentados da rodovia por absorver também o fluxo urbano. A opção do
projeto é simplista: aumento de área asfaltada através da instalação de vias
marginais e quarta faixa e a retirada do transporte coletivo da via expressa.
Os pontos de ônibus serão deslocados para as vias marginais,
que passarão a existir após desapropriação massiva (habitacional, comercial e
industrial) e desmatamento, retirando o pouco amortecimento existente do impacto
causado nas áreas lindeiras, que passará a ser acentuado pelo tráfego do transporte
coletivo.
Em São Paulo, a concessão prevê um acesso ligando a avenida
Escola Politécnica com a Marginal Pinheiros e outro na chegada ao Butantã. Na ponte
Eusébio Matoso, novos viadutos injetarão o tráfego diretamente na marginal
Pinheiros. O projeto prevê também eliminar cruzamentos em nível.
Trecho urbano pedagiado
A concessão contará com pórticos do “sistema automático livre”,
conhecidos também por “free-flow”, que permite a cobrança de tarifa sem a
necessidade de cabines ou barreiras físicas.
Na Raposo Tavares, serão 05 deles em 20 km entre a capital e
o centro de Cotia, sendo o primeiro no km 11,81 e último no 29. O Lote Rota Sorocabana,
“vizinho”, será responsável pela rodovia
a partir do km 34, que também prevê pedágio no km 39.
A tarifação ocorrerá após a conclusão das obras, prevista para o 8º
ano após a assinatura do contrato. Ao longo da extensão, os valores vão variar
de R$ 0,54 a R$ 4,84, a depender do trecho.
Pedágio em Cotia em dois anos
O Nova Raposo também abrange trecho da estrada de Roselândia
(SP- 029) e a ligação Cotia/Embu, que rasgará a área urbana de Cotia da Rua
Engenheiro Leon Psanquevich, na Raposo Tavares à Av Maria Imaculada, já no Embu, ligando à Regis Bittencourt.
Serão dois pedágios na SP-029 (Kms 29,6 e 34,6) e um nessa
ligação Cotia /Embu (a definir), com início de cobrança a partir do 25º mês
após a assinatura do contrato.
Na Castelo Branco mais pedágios também em 02 anos
A Castelo prevê no trecho dessa concessão 05 pedágios. As 03
praças existentes, que fazem parte do grupo dos 05 previstos, continuam com a
cobrança normalmente. Elas deverão ser convertidas para pórticos e somadas aos
dois novos e também têm prazo de 02 anos para o início da cobrança.
Descontos
O Desconto de Usuário Frequente (DUF) reduz 10% no valor cobrado
ao veículo que passa pelo mesmo trecho mais de dez vezes. A partir da 21ª
passagem, a redução será de 20%. Aqueles que contarem com tags instaladas nos
veículos também terão desconto de 5%.
Raposo Tavares demolida
Assim como as 23 passarelas e os 43 pontos de ônibus, todos
os dispositivos de ligação (pontes, acessos etc.) deverão ser reformados ou
reconstruídos.
Desapropriações e falta de previsão
As marginais se originarão de desapropriações de ruas
existentes, que serão transformadas e devolvidas aos municípios. A licitação
lista 26 vias e não prevê prazos para essas obras.
O Site da Granja fez um resumo dos novos eventos na Raposo Tavares:
Sp 270 - Rodovia Raposo Tavares
Faixas adicionais e instalação de marginais em ambos os
sentidos
Km 11,81 - Pedágio 01
km 12.47 – outro Viaduto (ao lado do existente) – rua Benjamim Mansur
Km 15,11 - Pedágio 02
Em 05 anos: Implantação de faixa adicional - km 15.27 ao km 17.65
Km 17.58 - Alça - Escola Politécnica
Em 06 anos: Implantação de faixa adicional - km 17.65 ao
km 21.83
km 18.82 - Viaduto da pista Marginal
Km 19,76 - Pedágio 03
Em 08 anos: Implantação de faixa adicional - km 21.83 ao km 32.41
km 22.98 – Nova Alça
km 23.75 – Novo Diamante (trevo)
Km 24,70 - Pedágio 04
km 25.10 - Nova Alça de retorno
km 26.15 – Novo viaduto avenida das Acácias
km 28.07 - Nova Alça – Viaduto Av José Giorgi
Km 29,00 - Pedágio 05
km 29.68 - Ponte sobre o Rio Cotia da pista marginal
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