Boatos, agressores ativos e medidas a favor da segurança nas escolas

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13/04/2023

Juliano Barbosa/VagnerSantos

Ana Alcantara

Marcelo S. Camargo

capa do Abaixo Assinado em Cotia

Sala de aula da Escola Estadual Thomazia Montoro foi reformada após ataque realizado por adolescente de 13 anos.

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Esta semana todo país entrou em estado de alerta por conta das ameaças de novos ataques em massa nas escolas. Pais, professores e até crianças estão alarmados com o compartilhamento em grupos de WhatsApp de milhares de mensagens, fotos, vídeos e áudios falando de supostas ameaças de ataques a escolas que poderiam ocorrer nos próximos dias.

Nesses momentos, cabe-nos discernimento para perseverar por uma sociedade com menos violência, mais verdade e consciência, ainda que com tantos desafios a enfrentar nesse campo. O agravante é que nos últimos dez dias houve quatro ameaças de ataques a escolas na região Oeste da Grande São Paulo, uma delas numa escola estadual de Cotia, o que piorou a sensação de insegurança, mesmo sendo tentativas frustradas.

Medidas em Cotia

O Poder Público da cidade está bastante mobilizado para inibir ações violentas nas escolas. No começo de março, escolas municipais ganharam um totem com cinco câmeras na parte externa e um botão de emergência para pedido de ajuda que funciona como um rádio comunicador com conexão direta com a equipe do Centro de Controle Operacional (CCO) 24 horas com 30 telas e 10 monitores de mesa.

Também foram implantados sensores de presença nas câmeras para auxiliar na rápida detecção de movimento dentro da escola no período da noite, aos fins de semana e feriados. “Qualquer movimentação no horário que a escola esteja fechada, aciona um alarme no Centro de Comunicação, a tela já começa a piscar e isso agiliza a identificação do que está acontecendo e o acionamento da Guarda Civil”, disse Luciano Corrêa, Secretário de Educação.

Na sessão da Câmara de terça feira , dia 11, foi criada uma comissão temporária para tratar do tema Segurança nas Escolas. Segundo o projeto, de autoria do vereador Sérgio Folha, o grupo irá formular propostas para garantir proteção à comunidade escolar. A comissão será composta por cinco vereadores indicados pelo presidente da Casa Legislativa. O grupo pretende convidar autoridades da segurança pública e profissionais da educação a fim de ampliar o debate sobre o tema.

Na mesma sessão, Almir Rodrigues, Secretário de Segurança da cidade, trouxe as medidas que estão sendo tomadas. São inúmeras reuniões emergenciais, a patrulha foi aumentada incluindo escolas estaduais e a informação que as polícias militar e civil estão concentradas em todo o país, a combater as fake news, inclusive com diligências em casas de pessoas suspeitas de propagar notícias falsas.

Almir deixou bem claro: “O combate a fake news é fundamental. Além de despertar o efeito gatilho, disseminando informações falsas, ainda gera pânico na população. Não vamos deixar que esta sensação nos tire a tranquilidade de viver”, e orientou “Recebeu uma informação, não passe adiante antes de ter a confirmação do fato. Pergunte pra pessoa onde recebeu aquela mensagem. Se for relacionada a alguma escola, passe para a diretora da escola para que ela faça um filtro dessa informação”.

Fake news pode dar multa e cadeia

Um homem de 30 anos e uma mulher de 33 foram conduzidos na manhã de terça feira (11) para prestarem depoimento sobre informações falsas do possível ataque das escolas e creches de Cotia. O homem detido afirma que espalhou o boato recebido em seu local de trabalho e passou pra frente sem verificar a informação. Já a mulher resolveu repassar o áudio para um grupo de oração da igreja, “no sentido de pedir oração, e não de causar pânico”.

Criadores e disseminadores de conteúdos falsos sobre possíveis ataques a unidades de ensino podem pegar de 15 dias a seis meses de prisão e pagar multa, afirma especialista em direito Marcos Aurélio Florêncio, professor de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie “.

Já Raphael Retucci, capitão da polícia militar com mestrado em Ciências Policiais, alerta “Muitas vezes as pessoas pegam informações rasteiras que só prejudicam e buscam respostas fáceis e protocolos milagrosos. Quando as famílias e os educadores tomarem consciência sobre os agressores ativos, com lastro em dados reais e de forma multidisciplinar, as coisas começam a clarear. É preciso ter coragem para enfrentar este assunto e entender o mecanismo destes agressores”

Canais oficiais para denúncias

As ameaças não devem ser ignoradas. É preciso identificar quem está por trás delas e para isso duas ferramentas foram disponibilizadas para atender a população.

O Governo Federal em parceria com a Safenet, criou um canal de denúncias contra ataques e ameaças a escolas. A medida integra a Operação Escola Segura e conta com uma uma série de ações preventivas e repressivas contra ataques nas instituições de ensino em todo o país. A plataforma permite que as denúncias sejam investigadas de forma mais rápida e eficiente. Qualquer usuário pode realizar denúncias, de maneira anônima. As informações enviadas serão mantidas sob sigilo. Ao denunciar, é importante inserir o maior número de informações possível, como forma de facilitar a análise da ocorrência.

O App 190SP da polícia militar foi atualizado para apoiar a população neste momento, com uma nova função de “Segurança Escolar”, que dá atendimento prioritário às ocorrências em escolas, proporcionando ainda mais agilidade no atendimento policial. A nova funcionalidade pode ser acionada de qualquer cidade do Estado e o seu chamado vai ser imediatamente direcionado às equipes mais próximas do local, sem precisar passar pela etapa do atendimento telefônico por meio do 190.

Psicólogos e assistentes sociais nas escolas é Lei

A Saúde mental e social é o pano de fundo de toda esta situação e há 20 anos está tramitando no Congresso Nacional a Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. A lei entrou em vigor em 12 de dezembro de 2019. De lá pra cá, ela tem sido implementada de forma gradual nos Estados e Municípios. A atuação desses profissionais na rede básica de ensino agrega qualidade ao processo de aprendizado e formação social de estudantes, atuando junto à equipe multidisciplinar, famílias, gestoras(res), funcionárias(os) e corpo docente.

“Mostrar para a família o quanto é importante ela andar junto com a escola no processo pedagógico. Quando a família acompanha e é presente, a criança desenvolve mais”. relata a assistente social de Cotia, Roseli Lima da Silva e afirma ser necessário conhecer a realidade de cada aluno, “Checar a condição que esta criança e esta família se encontram. A assistente social é parte da rede de apoio desta criança, uma profissional que cria estratégias de intervenção em relação à violência, ao abuso. Outra atuação fundamental é que a assistente é um elo entre comunidade e escola, inserindo as famílias nos projetos oferecidos pelo sistema de ensino.”

Para cobrar que esta lei seja efetivada em nosso município, um grupo de associações criou um abaixo assinado para que a população se engaje nesta questão e pressione o poder público municipal para garantir este direito que está gritando nesta triste realidade que estamos atravessando como sociedade.

Enquanto isso, no Governo do Estado

Nesta quinta-feira (13), o governador de SP Tarcísio de Freitas junto às secretarias estaduais de Educação e Segurança, participam de visita à Escola Estadual Thomazia Montoro e anunciaram um pacote de medidas para reforçar a segurança escolar e o atendimento psicológico a alunos da rede estadual de ensino. O projeto foi criado em resposta ao aumento de ataques e ameaças nas escolas paulistas.

Ações prometidas:

- As aulas não serão suspensas

- Serão contratados 550 Psicólogos para rede (média de 1 para 10 escolas)

- Todas as escolas terão POC (Professor Orientador de Convivência)

- O sistema de registro de ocorrências (PLACON) estará interligado à rede de proteção (Conselho Tutelar, setor da saúde)

- Serão contratados 1000 seguranças privados (ampliação gradativa para todas rede, começando pelas escolas prioritárias)

- O efetivo da PM está a disposição das escolas (visitas diárias)

- O PM poderá trabalhar nos dias de folga nas escolas

- No aplicativo 190sp tem a opção Segurança Escolar

Denúncias: gov.br/escolasegura

Abaixo Assinado: Lei nº 13.935/2019,

Fontes: