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11/08/2011

Mesmo existindo há dois anos, Conselho não foi nomeado.


O atual presidente do Comdar - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Rural, e Secretário de Meio Ambiente de Cotia, Rubinho Gurgel, realizou nesta segunda-feira (8), a segunda reunião de sua gestão.

A pauta da reunião foi explicar a razão de não terem sido realizadas reuniões nos meses de junho e julho/2011, além de apresentar os projetos dos últimos 90 dias.

Rubinho Gurgel, abriu a reunião relatando: "Quero justificar a ausência das reuniões anteriores, em função do que ficamos sabendo", disse. "A situação do Comdar não está de acordo, o Conselho não existe de fato e de direito".

Segundo ele, os membros do Comdar nunca foram nomeados oficialmente, ou seja, o prefeito nunca assinou um decreto de nomeação, o que juridicamente não dá representatividade ao Conselho. Diante dos fatos, os conselheiros informaram que eram constantes as cobranças sobre a documentação, e a resposta do Secretário na época, era sempre de que o processo estava em andamento.

Validade do Conselho
O COMDAR é um órgão colegiado permanente, deliberativo, consultivo e normativo das ações de Meio Ambiente e Agropecuária no âmbito do município. Seu objetivo é assessorar a formulação e a execução da política municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária, com o apoio dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal.

Seu regimento estipula um mandato de dois anos para o Conselho. Como a "suposta nomeação" aconteceu em maio de 2009, ficou agendada para o próximo dia 18 de agosto, quinta-feira, uma reunião do grupo para definir a nova composição e tratar da sua regularização.

Eu conversei com o ex-Secretário Laércio Camargo, que explicou o porque da não nomeação dos conselheiros nesses dois anos. "Oficialmente existe o Conselho sim, o projeto da sua criação foi aprovado na Câmara, e ele está normatizado. Só falta a nomeação", ressaltou. "Todos os assuntos de formação do Conselho estão registrados em atas. Existia uma grande dificuldade das Ong´s se organizarem e providenciarem documentos para o Comdar. Várias vezes discutimos isso, e pedi que elas entregassem os documentos. Tinha Ong que só tinha presidente, não tinha diretoria constituída", disse. Questionado sobre a cobrança dos conselheiros, Laércio disse: “Tudo foi discutido com todos os conselheiros, que me aconselharam assim".

Quanto à validade das reuniões realizadas, Laércio também rebateu: "Para ser convocada a reunião precisa ter pauta. Sempre tivemos discussões e apresentamos projetos", ressaltou.

A Secretaria
Ainda durante a reunião, Rubinho explicou que ainda está colocando "a casa em ordem". "Hoje somos apenas em sete pessoas, sendo quatro técnicos, e a Secretaria está excelente, mas precisa crescer. Há a necessidade de contratação de novas pessoas", relatou.

Na parte de agropecuária, ainda é preciso contratar um agrônomo. Segundo ele, o prefeito já deu o OK e pediu projetos. Rubinho apresentou a equipe da Secretaria aos conselheiros.

"Não há nenhuma Secretaria trabalhando mais do que a do Meio Ambiente. Pode estar trabalhando igual, mas mais do que nós, não", enfatizou. Rubinho citou que sem a mídia a Secretaria não estaria nas condições de hoje. "Sem denúncias, não tem como tocar a Secretaria", disse.

Foi passado ao Conselho todos os projetos implantados nos últimos 90 dias. O Secretário também falou sobre o interesse de parceria da Secretaria Estadual de Agricultura com o Município e do Pão de Açucar, que se propos a absorver toda a produção orgânica de Cotia.

Saiba Mais
Projetos Ambientais - Projeto "Árvore para todos", com entrega de minhocário para escolas públicas, Projeto "Viveiro Aberto", com entrega de mudas para a população, Projeto "Um banco, uma árvore", com a parceria de empresas para adoção de praças da cidade, Projeto "Plantio nas Férias", Projeto "Brincar", participação na Ecofeira com distribuição de caixas retornáveis e doação de mudas, distribuição de sementes.

Fiscalização - Capacitação Técnica da Guarda Civil Ambiental

Revitalização de Praças e Áreas Verdes - Atalaia, Jardim Elias, Avenida Denne, Parque Teresa Maia, Bairro das Graças, Bairro dos Grilos, Chácara Ondas Verdes.

Distribuição de 6.000 cartilhas - por meio de parceria com jornal local.

Ações Ambientais - Curto Prazo - Projeto "Pomar na Escola" com doação de mudas exóticas para pomar. Ações contra queimadas.

Viveiro - reforma e ampliação

Sabesp - proposta de recuperação da cachoeira do Sítio do Mandu e recuperação de toda mata ciliar do Ribeirão das Pedras.

Eletropaulo - projeto de substituição de espécies arbóreas embaixo da rede elétrica e financiamento da Educação Ambiental nas escolas.

Lixo - Rubinho garantiu que o Tabuleiro Verde não é o local do novo lixão. "Nem é esse o formato", disse.

Reciclagem de Óleo - Foi citada uma empresa que compraria parte da produção de óleo de Cotia para produção de Biodiesel.

Cetesb - Segundo o Secretário, há um grande problema com a autorização e aprovação de mais de 1 milhão de metros quadrados em Cotia.

Matéria e fotos: Fau Barbosa/Portal Viva!


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