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03/07/2019

Síndrome de Burnout

Esgotamento profissional dá direito a estabilidade e benefícios do INSS


A globalização foi positiva em vários aspectos, mas, lamentavelmente, ela alterou drasticamente a rotina de trabalho das pessoas, levando alguns profissionais ao acúmulo de funções e consequente stress profundo, que hoje chamamos de Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional. Uma condição que hoje já se enquadra no direito trabalhista como acidente de trabalho, podendo levar a afastamento temporário ou permanente com estabilidade e benefícios do INSS, segundo o Dr. César de Andrade Filho, sócio da Advocacia Bornacina. 

Segundo informa o Ministério da Saúde, em sua página eletrônica, a Síndrome de Burnout é “um estado físico, emocional e mental de exaustão extrema, resultado do acúmulo excessivo em situações de trabalho que são emocionalmente exigentes e/ou estressantes, que demandam muita competitividade ou responsabilidade, especialmente nas áreas de educação e saúde”

Conhece alguém com estes sintomas?

A síndrome é facilmente identificada em profissionais que atuam diariamente sob pressão e com responsabilidades constante como professores, médicos, enfermeiros, entre outros. Ela pode levar o indivíduo a um estado de depressão profunda, sendo essencial a busca de ajuda profissional quando do surgimento dos primeiros sintomas.

Os sinais que podem indicar a síndrome de Burnout são: cansaço excessivo, físico e mental; dor de cabeça frequente; alterações no apetite; insônia; dificuldades de concentração; sentimentos de fracasso e insegurança; negatividade constante; sentimentos de derrota e desesperança; sentimentos de incompetência; alterações repentinas de humor; isolamento; fadiga; pressão alta; dores musculares; problemas gastrointestinais; alteração nos batimentos cardíacos.

O problema é tão frequente que o Ministério da Saúde alterou a lista de Doenças relacionadas ao Trabalho, e incluiu a Sensação de Estar Acabado – síndrome de Burnout ou síndrome do esgotamento profissional. Ela foi considerada como um transtorno mental e do comportamento, relacionados com o trabalho, tendo como fatores de risco de natureza ocupacional o ritmo de trabalho penoso e outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho.

Os trabalhadores brasileiros estão entre os mais sofrem com stress crônico provocado por jornadas excessivas e ambiente de trabalho esgotante. Cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros sofrem com a Síndrome de Bournout, de acordo com estimativa da International Stress Management Association no Brasil. 

Direitos trabalhistas

Sendo assim, Dr. César explica que a Síndrome de Burnout pode ser enquadrada em acidente de trabalho. “Desta maneira, o empregado tem direito a indenização moral e material pelo aparecimento ou agravamento da Síndrome de Burnout”, afirma o advogado. A comprovação deverá ser realizada por perícia médica.

Segundo Dr. César, vale destacar, também que o empregado com síndrome de Burnout, após o término do auxílio-doença acidentário, tem direito à estabilidade provisória no emprego, sendo necessária a manutenção do contrato de trabalho, pelo prazo mínimo de doze meses, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.

Advocacia Bornacina

(11) 2690-1980 / (11) 97206-2572

Avenida José Giorgi, 1181, conjunto 12 – Granja Viana – Cotia/SP

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