29/06/2020
Pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas em qualquer cidade do estado de São Paulo poderão ser multadas em R$ 500,00 a partir do dia 1º de julho. O anúncio da medida foi feito pelo governador João Doria (PSDB), na tarde desta segunda-feira (29), na coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, na capital.
O governo também determinou a criação de uma multa para estabelecimentos comerciais de qualquer natureza ou tamanho que tiverem, em seu interior, pessoas sem o uso da proteção. A sanção aos comércios é de R$ 5 mil para cada pessoa flagrada cometendo a irregularidade, válida também a partir de quarta-feira (1º).
As fiscalizações, nos dois casos, ficarão a cargo dos órgãos de Vigilância Sanitária estadual e municipal. Os decretos com detalhes das duas multas serão publicados ainda nesta semana no DOE (Diário Oficial do Estado de São Paulo), segundo Doria.
“O objetivo não é punir ou arrecadar, e sim orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger suas vidas e das vidas das pessoas ao redor. O valor integral, repito, todo o valor das duas multas, será revertido ao Programa do Alimento Solidário, destinado à aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza”, completou Doria.
Na capital paulista, 97% da população utiliza máscaras durante a pandemia do coronavírus e 93% da população do estado, segundo Doria. “Queremos elevar esse nível para 100%, se possível, no estado e na capital”, afirmou o governador.
O governo anunciou a existência de um canal de denúncias via telefone em caso de flagrante de alguma irregularidade por parte dos estabelecimentos.
“Quando observar que existe algum estabelecimento que não esteja cumprindo, temos um canal de denúncia que é o 0800-771-3541. Gostaríamos que quem observar o descumprimento de qualquer legislação de proteção à saúde neste momento fizesse a denúncia”, declarou Cristina Megid, diretora técnica da Vigilância Sanitária Estadual.
O uso de máscaras por pessoas em áreas públicas tornou-se obrigatório desde 7 maio no estado de São Paulo, como uma das ações de combate ao novo coronavírus. Antes, o uso do equipamento de proteção era apenas recomendado, e não determinado. O uso de máscaras já é obrigatório no transporte público de São Paulo desde o dia 4 de maio.
Em Cotia, milhares de máscaras já foram distribuídas em pontos de ônibus, praças públicas, áreas comerciais e nos bairros pela administração pública municipal.
A iniciativa tem um viés educativo e de conscientização lembrando as pessoas sobre a necessidade do uso da máscara sempre que precisarem sair de suas casas, pois, de acordo com autoridades de saúde, a máscara aumenta a proteção contra o novo coronavírus, desde que usada de forma correta e com uso combinado com hábitos corretos de higienização frequente das mãos, distanciamento social, entre outros cuidados.
As entregas contam com o apoio de colaboradores da Prefeitura que atuam em diversas áreas: Demutran, Guarda Civil Municipal, Desenvolvimento Social, Comunicação, entre outras. As máscaras são de tecido lavável.
Algumas entregas têm sido feitas diretamente dentro das comunidades. A pé, os colaboradores têm percorrido os locais onde não é possível o acesso de veículos e feito as entregas diretamente nas casas das pessoas.
Fotos: Alexandre Rezende
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