29/01/2021
Governo do Estado de São Paulo
Decisão segue recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus para evitar aglomerações e circulação de pessoas
O Governador João Doria anunciou sexta-feira passada (29) que o Governo de São Paulo, assim como a Prefeitura da capital, decidiu não conceder ponto facultativo nos dias de Carnaval para todo o estado. A decisão segue recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus. Em Cotia, Rogério Franco também revogou os pontos facultativos seguindo recomendação do Governo do Estado (veja mais ao final da matéria).
“Não haverá o feriado de Carnaval este ano. Esta é a recomendação do Centro de Contingência, de 20 médicos, cientistas e especialistas, para com isso manter sob controle a expansão da pandemia”, disse Doria.
O feriado está suspenso nas repartições e serviços públicos, que vão ter expediente regular nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. O objetivo é impedir aglomerações comuns em festejos de Carnaval, bem como evitar a circulação de pessoas e proteger vidas em um momento em que casos e óbitos por COVID-19 crescem em todo o estado.
“Estamos em uma segunda onda da COVID-19. Não é razoável que festividades e encontros venham a ocorrer diante de uma situação tão trágica e tão difícil. Nós, evidentemente, não estamos impedindo, nem poderíamos proibir as pessoas de viajarem. Mas não teremos feriado de Carnaval em todo o estado de São Paulo”, completou o Governador.
As prefeituras têm a prerrogativa de conceder ou não ponto facultativo nos dias de Carnaval aos serviços municipais. “A Prefeitura de São Paulo já tomou essa decisão de também suspender o ponto facultativo e a nossa recomendação, assim como da Associação Paulista de Municípios, é que sigam essa prerrogativa da Ciência e da Medicina”, enfatizou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Em Cotia
Nesta quarta-feira (3/02), o prefeito de Cotia, Rogério Franco, baixou o Decreto 8.868/2021 revogando a declaração de pontos facultativos nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro (Carnaval) - conforme estava previsto no Decreto 8.854/2021. Com isso, nas referidas datas, haverá expediente normal nas repartições públicas municipais. A medida foi tomada em consonância com a decisão do governo estadual de cancelar o ponto facultativo de carnaval em todo o estado. O cancelamento dos pontos facultativos na semana do carnaval foi uma decisão tomada com o objetivo de evitar possíveis aglomerações em espaços públicos e privados que aumentariam a disseminação do novo coronavírus.
Fonte: Portal do Governo do Estado de São Paulo e Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Cotia
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