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28/02/2019

PPPs na Marginais e Raposo

Estado busca estudos de parcerias público privadas para a rodovia


O Governo do Estado de SP publicou, nesta quarta-feira (27), o edital de chamamento público para que empresas e pessoas interessadas apresentem estudos para a revitalização, modernização e manutenção das marginais Pinheiros e Tietê. No chamamento, o Governo também prevê o recebimento de um segundo modelo de estudos que foque no trecho da Rodovia Raposo Tavares, da marginal Pinheiros até o km 34, trecho mantido pelo DER. Do km 34 em diante, a concessão atual da rodovia é da Vioeste e, segundo a assessoria de imprensa da Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) vai até 2022. 

O Governo espera modelos de engenharia técnica e soluções para o futuro das vias com a prerrogativa de que não haverá cobrança aos usuários dessas vias.

Junto com o chamamento, o Governador João Doria e o Prefeito Bruno Covas assinaram protocolo de intenções para compartilhamento de documentos e projetos para melhorias e manutenção das vias.

“A estimativa é de um investimento privado de R$ 3 bilhões de reais”, afirma o Governador. “A meta é que, até o final de 2022, a maior parte das intervenções esteja feita. Aquelas que são substantivas, fundamentais para manutenção, preservação e segurança estarão implantadas”, garantiu Doria.

No protocolo, também está prevista a discussão sobre os instrumentos jurídicos necessários para viabilizar a concessão a partir da regularização do domínio das marginais.

“O chamamento público tem um cronograma e dá cinco meses para que os estudos da iniciativa privada sejam enviados e consolidados. A expectativa é que até o final do ano tenhamos o modelo definitivo para lançarmos o edital”, explicou o vice-governador Rodrigo Garcia, presidente do Conselho Gestor de PPPs.

Ele frisou que a proposta não prevê a cobrança de pedágios, e sim que o futuro concessionário seja remunerado diretamente pelo poder público. “A concessão das marginais será uma vitrine para o Brasil todo”, afirmou.

Para o prefeito Covas, o trabalho em conjunto com o Governo do Estado é fundamental para tirar do papel medidas que impactam a vida das pessoas de forma direta e positiva: “A parceria é total. A integração é forte, presente e vai continuar a existir. Tenho certeza que quem ganha com isso não é o prefeito ou o governador, quem ganha com isso é a população”.

A partir da publicação do chamamento, os interessados têm até 10 dias úteis para solicitar autorização ao Conselho Gestor e participar do chamamento. Somente com a autorização, os estudos poderão ser feitos. O prazo para a apresentação das propostas é de 150 dias. Os interessados devem consultar a plataforma digital de parcerias do Governo do Estado de São Paulo. 

“A iniciativa faz com que possamos proporcionar uma segurança melhor e conforto para os usuários, além dos níveis que já existem hoje. Isso mostra que há uma total aderência entre os interesses da Prefeitura e do Governo do Estado em relação à gestão das marginais”, salientou o secretário de Estado de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

Com informações e fotos do  Governo do Estado de São Paulo e assessoria de imprensa da Artesp.


 

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