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11/06/2020

Plano Retoma Cotia

Prefeito Rogério Franco publica Decreto de Flexibilização


Também chamado de Plano Retoma Cotia, decreto visa o recomeço seguro e controlado das atividades econômicas. Estabelecimentos deverão seguir regras de segurança sanitária. O desrespeito acarretará o fechamento do local e até cassação do alvará de funcionamento. 

O Plano Retoma Cotia prevê o recomeço das atividades econômicas no município a partir do dia 15 de junho. A medida foi lançada após o Governo do Estado elevar o município à fase 2 - laranja, do Plano São Paulo, que permite a flexibilização de algumas atividades econômicas. 

A mudança de fase só foi possível graças ao atendimento de alguns requisitos como disponibilidade de leitos em hospitais. 

Por meio do Decreto 8721/2020, a administração municipal autorizou o início de atividades nos shoppings e galerias, comércio em geral, escritórios, imobiliárias e concessionárias. 

Todos deverão serguir um rigoroso critério sanitário. O desrespeito às regras acarretará o fechamento do estabelecimento e até a cassação do alvará de funcionamento. 

Os shoppings e galerias poderão funcionar 4 horas por dia (das 15h às 19h), de domingo a domingo. O comércio em geral, escritórios, imobiliárias e concessionárias podem abrir 4 horas por dia (das 9h às 13h), de segunda a sábado. As atividades comerciais no Mercado Municipal acontecerão de segunda a sábado, das 9h às 18h, domingos e feriados, das 8h às 13h. Todos deverão impedir o acesso de pessoas sem máscaras e todos os colaboradores também são obrigados a utilizar a proteção.

O decreto também obriga estes estabelecimentos a disponibilizarem álcool gel para os clientes, limitar o acesso de pessoas a 20% de sua capacidade e garantir o distanciamento de pelo menos 2 metros de distância entre as pessoas. Cartazes com orientações preventivas contra o contágio e a disseminação da Covid-19 deverão ser afixados em locais visíveis.

O decreto também autoriza a realização de cerimônias em templos religiosos, mas veda a aglomeração de pessoas na entrada e saída, obriga o uso de máscara durante toda a celebração e a disponibilização de álcool gel e o controle de pessoas para que haja distância de pelo menos 2 metros entre os participantes da cerimônia.

Os estabelecimentos comerciais e escritórios deverão limitar o número de trabalhadores por turno para o mínimo necessário para desenvolvimentos das atividades, adotar o sistema de trabalho remoto ou domiciliar sem prejuízo à remuneração e manter com atividades remotas todos os colaboradores idosos, portadores de doenças crônicas e gestantes de risco.

Continuam fechados:  estabelecimentos escolares em geral, as casas de shows, espetáculos, teatros, cinemas, parques de diversão, circos, lan houses, salões de beleza, estética e congêneres, barbearias, academias e similares, inclusive aos localizados dentro de estabelecimentos autorizados a funcionar.  

Todos os detalhes sobre o Plano Retoma Cotia podem ser consultados em https://cutt.ly/xy6bzCb.


 

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