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O Impacto dos Fogos de Artifício nas Festas de Fim de Ano

13/12/2024


À medida que nos preparamos para celebrar as festas de final de ano, é importante considerar o impacto dos fogos de artifício. Seus efeitos negativos podem causar desconforto e sofrimento a pessoas no espectro autista, idosos e animais.

Em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) os estampidos podem provocar sérias crises, que podem levar a ações involuntárias, como crises de choro, agressão ou autoagressão, dores, entre outras reações. Andreia Rodrigues da Silva, coordenadora administrativa do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPS IJ), afirma que “Os ruídos, pressões súbitas, estalos ou estouros, especialmente de fogos de artifício, geram medo, susto exacerbado, desespero, angústia e sobrecarga sensorial”.

Os Animais 

Os tutores de animais frequentemente relatam o sofrimento que o barulho dos fogos provoca em seus animais de estimação. O medo e o estresse podem resultar em situações graves, como fuga e até mesmo óbito. 

Segundo Mariana Saliola, moradora da Granja, proprietária e criadora de cães, tanto para animais domésticos como silvestres o medo dos fogos causa estresse extremo. As  tentativas desesperadas de fuga podem causar ferimentos e até mesmo levar à morte. 

É importante lembrar que cães e gatos  têm uma sensibilidade auditiva imensamente maior que a dos humanos. Em animais idosos ou com condições cardíacas pré-existentes, pode resultar em colapsos ou até mesmo óbito. 

Nos animais silvestres, o impacto é ainda mais devastador. A explosão dos fogos desorienta aves, causando colisões fatais com janelas, fios e árvores. 

O que fazer?

1) As caixas de transporte são um acessório superseguro. Caso não tenham esse hábito, prepare um ambiente agradável. Monte um espaço acolhedor longe do som dos fogos. Mantas e almofadas abafam o som. Deixe os brinquedos favoritos ao seu alcance. Música ou TV reduzem o impacto dos ruídos externos.

2) Deixe o pet se esconder se ele quiser. Evite forçar interações ou repreendê-lo, pois isso pode aumentar o estresse. 

3) Não use medicações sem orientação veterinária! Para pets com fobias graves, consulte sempre um profissional, recomenda Saliola.

Os Idosos

Segundo profissionais de saúde, no caso dos idosos, a explosão de um artefato pode causar desorientação, principalmente nos que já apresentam algum tipo de demência. Alguns idosos podem ter delírios, alucinações e confusão mental.

Vem aí uma lei federal

Criada pelo Senador Randolfe Rodrigues, o PL 05/2022, "Dispõe sobre a restrição, em todo o território nacional, de fabricação, processamento, manuseio, importação, comercialização, distribuição, fornecimento, transporte, armazenagem, guarda, porte, manutenção em depósito e uso de fogos de artificio de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos". Aprovada no Senado, foi remetida à Câmara dos Deputados em 27/11/2024.

A primeira versão proibia fogos de artifício que produzissem estampidos de qualquer nível sonoro.  Como qualquer artefato pirotécnico produz ruído, optou-se pela imposição de um limite. o patamar ficou em 70 decibéis.

Penalidades

Quem utilizar os artefatos proibidos será multado em valor entre R$ 2,5 mil e R$ 50 mil. Para os fabricantes e o comércio, a multa vai de 5% até 20% do faturamento bruto do último exercício fiscal. Os artefatos encontrados também serão apreendidos. O infrator também cai na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998)  para quem fabrica, vende, transporta ou armazena substâncias tóxicas, perigosas ou poluentes em desacordo com as exigências legais. A pena é de um a quatro anos de reclusão e multa.

Caso seja sancionada, a lei entrará em vigor dentro de 120 dias. Nesse prazo, as empresas com materiais já produzidos deverão se adequar às normas. 

As cidades já proíbem

Apesar disso, nos últimos anos, vem crescendo o número de estados e cidades que proíbem a queima de fogos de artifício. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm sim legitimidade para aprovar leis que restrinjam esses artefatos e pode ter impulsionado a proibição em mais locais do país.

E em Cotia?

Já está em vigor a Lei 2070/2019, regulamentada pelo Decreto 8583/2019, que proíbe a queima de fogos de estampidos e de artifícios, bem como qualquer artefato pirotécnico com efeito sonoro ruidoso. De acordo com a legislação, o desrespeito à lei acarreta multa de R$ 2 mil e o valor dobra em caso de reincidência. 

Comércio

O consenso entre quem trabalha com o produto é que, mesmo com a queda no movimento, o Réveillon é o principal momento para vendas. São elas  que vão manter os comércios abertos até junho, quando começam as festas juninas.

"É quando há maior demanda. Réveillon lidera com folga o calendário pirotécnico. A gente se prepara por um bom tempo para essa época. A renda gerada na temporada dá para usar boa parte do ano seguinte para pagar boletos. Em janeiro e fevereiro cai muito e só vem conta para pagar", diz Raul de Barros, 50, presidente da Associação Brasileira de Pirotecnia e empresário do setor.

Celebrar sem fogos?

Ao celebrarmos as festas de final de ano, é crucial considerar alternativas aos fogos de artifício com ruídos. Optar por fogos visuais, que não produzem barulho, é uma maneira de manter a tradição festiva sem causar desconforto desnecessário a membros sensíveis da comunidade. Buscar alternativas que preservem o bem-estar de todos são passos importantes para garantir festas verdadeiramente inclusivas

Existem várias alternativas aos fogos de artifício, como:

Drones: Uma opção mais sustentável que elimina o ruído

Projeções virtuais: É possível projetar imagens no céu com um grande projetor de cinema. 

Fogos de vista: São fogos que produzem efeitos visuais sem estampido. 


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