30/09/2009
Na noite dessa segunda-feira, recebemos nota da Presidência do PROAM informando que liminar concedida pelo Desembargador Lineu Peinado "paraliza as obras do loteamento Alphavile São Camilo" . Na manhã do dia seguinte a AlphaVille Granja Viana enviou nota imprensa onde desmente a informação divulgada pelo PROAM e destaca que a empresa AlphaVille Urbanismo "tomará as medidas judiciais cabíveis contra os responsáveis pela divulgação de informações inverídicas".
Através do site do TJ São Paulo verificamos que existe um pedido de "reconsideração" por parte da AlphaVille mas não há como visualizar a liminar. A coluna de Olho na Granja está apurando os fatos e assim que tivermos alguma informação concreta disponibilizaremos à todos.
Vejam abaixo notas na íntegra:
Informações enviadas pelo PROAM
O Excelentíssimo Senhor Desembargador LINEU PEINADO, da Egrégia Câmara do Meio Ambiente do TJSP concedeu a liminar pleiteada pelo PROAM, no agravo de instrumento de n. 966.273-5. A proteção judicial concedida paralisa as obras do loteamento Alphavile São Camilo, também divulgado comercialmente como Alpha Granja Viana e completa a tutela inicialmente determinada pelo Juízo Titular da 1a.Vara Cível de Carapicuíba, na Ação Civil Pública ajuizada pela entidade, para que sejam feitos os estudos ambientais necessários, mais criteriosos e seguros, com acompanhamento direto do Ministério Público do Estado de São Paulo. A decisão de segunda instância ainda fixou multa diária em caso de eventual descumprimento da liminar concedida e deu proteção ao interesse público implicado no caso.
Nota à imprensa da AlphaVille Granja Viana
A Alphaville Urbanismo esclarece que a ação civil pública, impetrada pelo Instituto de Proteção Ambiental (PROAM), requerendo,entre outros itens, a revogação das licenças obtidas para o desenvolvimento do empreendimento Alphaville Granja Viana, teve pedido de liminar negado pela juíza Juliana Marques Wendling, da Primeira Vara Cível de Carapicuíba, no dia 15 de setembro. Desde então, não há nenhum fato novo oficial na esfera jurídica.
A empresa reafirma que cumpriu todas as normas previstas naexigente legislação brasileira e o projeto foi aprovado por todos os órgãoscompetentes.
A Alphaville Urbanismo tomará as medidas judiciais cabíveis contra os responsáveis pela divulgação de informações inverídicas sobre o andamento das obras do Alphaville Granja Viana.
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