TELEFONE E WHATSAPP 9 8266 8541 | Quem Somos | Anuncie Já | Fale Conosco            
sitedagranja
| booked.net | Newsletter

ASSINE NOSSA
NEWSLETTER

ASSINAR

| Anuncie Aqui
Voltar

17/12/2018

Lei pode proibir fogos em Cotia

O vereador Edson Silva apresentou projeto para banir fogos de artifícios barulhentos na cidade


De autoria do vereador Edson Silva (PRB), o projeto de lei 62/2018, que proíbe uso de fogos de artifícios barulhentos  na cidade de Cotia, foi apresentado à Câmara na última sessão ordinária em 11 de dezembro. O projeto permite apenas fogos de vista, aqueles que produzem efeitos visuais sem estampidos e que provocam barulho de baixa intensidade. Votação ficou para 2019, pois a Câmara entrou em recesso.

De acordo com o projeto, será proibida a “utilização, a queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, de qualquer artefatos pirotécnicos e de efeito sonoro ruidoso”.  Ao justificar o projeto, o vereador Edson Silva argumenta que a proibição visa a proteção a idosos e pessoas com necessidades especiais e de animais de estimação, principalmente cães e gatos. Na natureza, ainda tão pródiga em Cotia, os fogos também causam danos aos animais silvestres. Pássaros caem dos ninhos com o susto, por exemplo. 

O vereador lembra ainda que a queima de fogos pode trazer traumas irreversíveis a animais e pessoas, destacando o  número alto de acidentes ocorridos graves e muitas vezes fatais com pessoas que manuseiam rojões. Já os cães que ficam desesperados com o barulho provocado pelos fogos, muitas vezes fogem de seus donos, se perdem, são atropelados ou sofrem traumas como enforcamento nas coleiras e outros problemas. 

Em cidades como São Paulo, Campinas, Ubatuba, Itu, Sorocaba os fogos com estampido já são proibidos e em cidades do estado de Minas Gerais há projetos em tramitação. Em São Paulo, a multa para quem descumpre a lei é de R$ 2.000,00, dobrando em caso de reincidência.

Ainda de acordo com o projeto do vereador Edson Silva, os fogos de vista, ou seja, aqueles que produzem efeitos visuais sem estampidos e aqueles que provocam barulho de baixa intensidade estão liberados.

“Toda mudança de hábito, em princípio, desperta receio e desconforto, como foi por exemplo a obrigatoriedade do uso de cinto de segurança ou a alteração na Lei antifumo. Assim como nestes casos, nossa proposta não causará prejuízos aos comerciantes ou desemprego, uma vez que os fogos de vista poderão ser produzidos e vendidos substituindo perfeitamente os outros tipos de artefatos”, explica o vereador. 

O Projeto de Lei só será apreciado pelos demais vereadores no próximo ano, uma vez que a Câmara entrou em recesso  e as sessões só retomam na primeira semana de fevereiro de 2019.

Leia a integra da lei aqui: https://goo.gl/36pahd

Mais Informações

Gabinete do  Vereador Edson Silva (PRB)

Câmara Municipal de Cotia

Gabinete: Rua Batista Cepelos, 91 - Centro

Fone: 11 4615-4797

E-mail: edsonsilvavereador@gmail.com

www.facebook.com/EdsonSilvaVereador



 

Pesquisar




X















© SITE DA GRANJA. TELEFONE E WHATSAPP 9 8266 8541 INFO@GRANJAVIANA.COM.BR