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01/12/2008

Lei Cidade Limpa já está regulamentada

Para quem não acreditou que seria realidade, a Lei Cidade Limpa em Cotia está prestes a ter início!Como todos se recordam, a Lei foi aprovada em maio deste ano, entrando como emenda na nova Lei de Zoneamento.


Para quem não acreditou que seria realidade, a Lei Cidade Limpa em Cotia está prestes a ter início!
Como todos se recordam, a Lei foi aprovada em maio deste ano, entrando como emenda na nova Lei de Zoneamento.
Em 1º de janeiro, entra em vigor e promete mudar a cara da cidade!
E a melhor parte é que os outdoors já estarão definitivamente proibidos.
Nos próximos dias, o prefeito Quinzinho deve assinar o decreto que regulamenta a nova Lei, que já está pronto há alguns dias.
Após assinado, o procedimento será o de avisar todos os comerciantes sobre o prazo de 30 a 90 dias para se adequarem.

A Lei Cidade Limpa de Cotia é uma cópia fiel da lei do Prefeito Kassab.

O órgão responsável pela fiscalização da nova Lei será a Secretaria de Indústria e Comércio, que será rigorosa e punirá severamente. Quem não cumprir a lei, será intimado, multado e perderá a licença, além de ter que retirar o anúncio.

As multas são pesadas: o anúncio irregular com até 4 m2 será multado em R$ 10 mil. Cada m² que ultrapassar essa área custará mais R$ 1 mil de multa. Se não corrigir o problema em 15 dias (ou 24 horas para anúncios com risco iminente), será multado novamente, desta vez com valor duas vezes maior do que a primeira.

Isso vale também para quem tiver anúncios sem licença ou autorização, com dimensões diferentes das aprovadas, fora do prazo de licença/autorização, sem número da licença ou da autorização, com dimensões não permitidas ou em mau estado de conservação.

Com a regulamentação da nova lei, fica totalmente proibida a colocação de peças de propaganda em estradas, ruas, parques, praças, postes, torres, viadutos, túneis, faixas acopladas à sinalização de trânsito, laterais de prédios sem janelas e topos de edifícios. A regra vale também para os outdoors ou placas que ocupam áreas sob jurisdição do DER ou outros órgãos públicos estaduais.
Também se torna irregular a distribuição de folhetos publicitários, atividade que ficou comum nas lombadas da Granja por conta dos novos empreendimentos!

Parabéns aos que acreditaram nessa mudança e à todos que correram atrás para que isso se tornasse uma realidade!
Cotia e a Granja Viana merecem esse carinho!

Fau Barbosa

Fotos: Ligia Vargas








 

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