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29/03/2020

Guerra por Respiradores

Em Cotia, Prefeitura luta na Justiça por respiradores fabricados na cidade


Além da guerra contra o coronavírus e da luta para manter as pessoas em casa, mesmo com o temor dos prejuízos econômicos que tudo isso possa acarretar, mais uma batalha começou a rolar em Cotia: a batalha dos respiradores, equipamentos essenciais ao tratamento da Covid-19 em estágio avançado. 

Na sexta-feira, o vice-prefeito Almir Rodrigues, também Secretário de Segurança do município de Cotia, acompanhado de guardas civis e portando uma liminar obtida na justiça para Requisição Administrativa dos equipamentos, em função de estado de calamidade pública, esteve na indústria Magnamed Tecnologia Médica S.A. para sua retirada.


A empresa não concordava com a venda para a Prefeitura de Cotia, e seus responsáveis, inclusive, divulgaram vídeos revoltados com o que chamavam de “confisco” de equipamentos que não estavam sequer prontos para utilização. 

Segundo Almir Rodrigues, a Prefeitura de Cotia vinha tentado formalizar a compra, mas a empresa não estava querendo negociar e por isso foi preciso realizar a ação de retirada dos equipamentos.  "A Prefeitura tentou, inúmeras vezes, concluir o processo de aquisição dos aparelhos. A empresa negava a entrega dos equipamentos, alegando a existência de um ofício do Ministério da Saúde determinando a requisição de todos os aparelhos respiratórios (ventiladores pulmonares) produzidos no País", informa comunicado no site oficial da Prefeitura.

A decisão da tutela de urgência para afastar o impedimento à aquisição dos aparelhos de ventilação pulmonar, da juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti, suspendeu exatamente essa requisição do Ministério da Saúde, mas a Magnamed continuou a negar a entrega.

O vice-prefeito ainda relatou em comunicado à população divulgado nas redes sociais, que os respiradores já estavam embalados em caixas lacradas e com selo do Inmetro no setor de expedição da empresa, prontos para serem embarcados para transporte. 



“A prefeitura queria comprar os equipamentos”, disse Almir, “Em tempos de calamidade pública a prefeitura tem o poder - e mais que o poder -, tem o dever de requisitar tudo aquilo que for possível para sanar este estado e foi isso que fizemos”, justificou-se. “O que o prefeito fez foi colocar o bem comum acima dos interesses econômicos que a empresa tem em vender esses produtos para terceiros”, disse.  Segundo o Prefeito Rogério Franco, a indústria não está sendo lesada, pois receberá o pagamento pelos equipamentos. 

A empresa recorreu ao Ministério Público e na tarde deste sábado (28), uma nova liminar da justiça pediu que os equipamentos fossem devolvidos, já que poderiam não estar aptos para uso. Em entrevista à Rede Globo, o prefeito Rogério Franco afirma que vai recorrer da decisão. 

Os equipamentos deverão ser utilizados no Centro de Combate e Referência ao Coronavírus da Prefeitura e na adaptação de um antigo hospital da cidade para que sejam criados 100 leitos de Semi-UTI voltados ao tratamento dos casos mais graves da doença.

Em entrevista coletiva ontem, o Ministro da Saúde Henrique Mandetta criticou a ação do Prefeito de Cotia e a Juíza que concedeu a liminar, dizendo que não adianta ter os equipamentos se não houver equipes preparadas para utilizá-los corretamente, e que a distribuição dos mesmos deveria ser feita pelo Ministério da Saúde conforme necessidade dos municípios e possibilidade real de usá-los. 


O município de Cotia contabiliza 288 notificações de casos suspeitos de infecção pelo novo Coronavírus, e destes, seis casos foram confirmados, 38 descartados, 177 seguem em investigação e 67 são habilitados (moradores de outros municípios). Dados atualizados neste sábado (28), às 10h17.

Importante: Assista aos depoimento do prefeito Rogério Franco, do vice-prefeito Almir Rodrigues e do secretário de saúde Magno Sauter sobre o ocorrido aqui.



 

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