16/07/2024
por Mauricio Orth
Na Folha de São Paulo, foi no dia 13/07 e no The Wall Street Journal, em 15/07. Todo o conteúdo do edital, divulgado no site da ARTESP, também foi traduzido para a língua inglesa.
O leilão está marcado para 30 de outubro deste ano. Os documentos estão disponíveis no site da agência de transporte do estado de São Paulo (ARTESP). O critério de seleção do vencedor será a maior outorga fixa paga ao estado – o valor mínimo é de R$ 4,6 milhões. Os interessados deverão entregar as propostas no dia 25 de outubro. O leilão acontece no dia 30, às 16h.
O projeto prevê aplicação de R$ 8,7 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de concessão.
A nova concessão incorpora trechos atualmente administrados pela ViaOeste, cuja concessão se encerra em março de 2025 e outros administrados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Duplicação da Bunjiro Nakao
Uma das obras previstas é a conclusão da duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao (SP-250), nos trechos entre Vargem Grande Paulista e Ibiúna e Ibiúna até Piedade. Em Sorocaba, a mesma via deve receber uma correção de traçado.
Outras intervenções
A Rodovia João Leme dos Santos (SP-264) também vai ganhar duplicação no trecho de Salto do Pirapora. Na região de Sorocaba, a Rodovia Raposo Tavares (SP-270) ganhará faixas adicionais, assim como no trecho de ultrapassagem entre Piedade e São Miguel Arcanjo da Rodovia Antunes Soares (SP-079). A Rodovia SP-075 (a Castelinho) em Sorocaba, também irá receber mais uma faixa entre os quilômetros 0 e 6,5. Assim como na Castello Branco (SP-280), entre os quilômetros 54 e 79.
O projeto Rota Sorocabana prevê ainda mais intervenções na Rodovia Antunes Soares (SP-079), que liga Salto a Juquiá. No trecho, também será construído um contorno na cidade de Juquiá, que faz ligação com a Rodovia Régis Bittencourt.
Em alguns casos o projeto Rota Sorocabana prevê a criação de convênios com os municípios para realização de obras dentro da concessão. É o caso de Vargem Grande Paulista, com um convênio firmado que visa a implantação de uma avenida marginal municipal. Em São Roque e em Ibiúna será implementado o contorno viário a partir de vias municipais já existentes.
Senta que lá vem Pedágio
A concessão contará com pórticos do sistema automático livre, também conhecido como “free-flow”, que permite a cobrança de tarifa sem a necessidade de cabines ou barreiras físicas.
O sistema automático será implantado em toda a extensão do trecho concedido, totalizando 23 novos pórticos, que incorporarão as 05 praças já existentes. Ao longo da extensão, os valores vão variar de R$ 2,49 a R$ 8,93, a depender do trecho.
Cobrança Imediata
O início da operação das praças de pedágio estará autorizado a partir da assinatura do termo de transferência inicial, ou seja, assim que a concessionária assinar o contrato, sem precisar fazer obra alguma.
A Requalificação Tarifária
E mais: a concessionária passará a cobrar um aumento de 10% quando finalizar a implantação de faixas adicionais em pistas simples, um aumento de 40% para o trecho em que tiverem sido concluídas as obras de duplicação e de 61% após a finalização da implantação de faixas adicionas em pista dupla.
Os descontos
O comunicado diz que existirá o Desconto de Usuário Frequente (DUF). Se o motorista passar pelo mesmo trecho mais de dez vezes ao mês, terá redução de 10% no valor cobrado. A partir da 21ª passagem, a redução será de 20%. Além disso, aqueles que contarem com tags instaladas nos veículos terão desconto de 5%. O contrato, no entanto, diz que esta definição está a cargo da concessionária.
Falta de transparência
Durante o período de consultas e audiências públicas da Rota Sorocabana, realizadas entre março e abril deste ano, o comunicado diz que foram enviadas 458 contribuições referentes ao projeto. Dessas, 78% tiveram acolhimento total ou parcial. A população não tem como averiguar essa afirmação.
Cotia na divisa
Cotia, então, ficará na divisa entre as concessões do lote Nova Raposo com o lote Rota Sorocabana. Em apresentações anteriores, o portal de pedágio situado no km 39 da Raposo Tavares constava como pertencente ao Nova Raposo. Segundo o edital recém-lançado, o lote Rota Sorocabana tem seu início no km 34,06 da Raposo Tavares.
O sistema rodoviário do lote Rota Sorocabana compreende trechos das seguintes Rodovias:
SP-075 – Interliga os municípios de Sorocaba, Itu, Salto, Indaiatuba e Campinas. Km 0,00 ao km 15,69
SP-079 – Interliga as cidades de Salto e Juquiá. Km 97,65 ao km 213,56
SP-250 - No trecho próximo à capital é a Rodovia Bunjiro Nakao, radial do estado de São Paulo e passa principalmente por: Vargem Grande Paulista - Ibiúna - Capão Bonito - Ribeira até a divisa com o Paraná. Km 45,00 ao km 176,55
SP-264 - É também uma rodovia radial do estado de São Paulo. Principais pontos de passagem: Sorocaba, Votorantim, Salto de Pirapora, Pilar do Sul. Km 102,05 ao km 143,52
SP-270 - É a Raposo Tavares. Km 34,06 ao km 115,76
SP-280 - É a Castelo Branco. Km 54,14 ao km 79,74
SPI-091/270, interliga a Raposo Tavares e José Ermírio de Morais, a SP-075, em Sorocaba. Km 0,00 ao km 6,16
SPI-060/270, interliga a Raposo Tavares em São Roque com a SP -250 (neste ponto, Bunjiro Nakao). Km 0,00 ao km 3,84
SPI-087/270, interligação Rodovia Raposo Tavares em São Roque. Km 0,00 ao km 2,02
SPA-103/079, Rod. Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho em Votorantim. Km 0,00 ao km 2,49
SPA-160/250, Rodovia de acesso de Pilar do Sul à SP-250 (rod. José de Carvalho). Km 0,00 ao km 15,90
SPA-053/280, Rod. Pref. Lívio Tagliassachi ligando a Castelo a São Roque. Km 0,00 ao km 8,80
SPA-104/079, que interliga Salto de Pirapora e SP. Km 0,00 ao km 11,80
Avenida Antônio Falci, em Ibiúna – SP, em toda a sua extensão
e mais 24 dispositivos listados
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