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Entrevista com Airton Amaral, o Secretário da Habitação

05/02/2025


fotos e texto: Mauricio Orth

Airton recebeu a reportagem de forma informal e descontraída. Seu escritório é bem despojado, dando uma aparência de prático e funcional.

Conte um pouco qual sua formação e como chegou aqui

Minha formação acadêmica é da área de TI, me formei no final da década de 80, trabalhei durante 30 anos na área de tecnologia na iniciativa privada.

...Basic, Cobol..

(gargalhada) essas coisas mesmo... fui diretor de tecnologia do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e fiz durante este período um formação em planejamento estratégico em TI. Então, lá pelas tantas, eu optei por sair da área. Fiz uma graduação na UFRS em Sociologia, depois mestrado em Políticas Públicas. E aí eu já tinha um militância política, e então recebi alguns convites para trabalhar nessa área.

Entendi.. e essa virada aconteceu com que idade mais ou menos?

Aos 43 anos eu tive um problema de saúde sério, porque era muito puxado, aí conversei com a família e chegamos à conclusão que era melhor pegar mais leve. Então comecei a trabalhar com projetos na área Social, eu já era filiado ao PDT e me convidaram para trabalhar nas instâncias do partido. Estou  há mais de 20 anos trabalhando nisso. Fui assessor do Carlos Lupi quando Ministro do Trabalho (2007–2011) e também tive uma passagem na Cia Docas do Rio de Janeiro, onde fui diretor de planejamento e depois do financeiro. Não trouxe equipe, prefiro sempre trabalhar com quem está na casa. Como dizia o professor Darcy Ribeiro, “Quem conhece a aldeia é quem lá mora”. Vou conversar muito, vou ouvir muito, então eu tenho dito para o pessoal e que eu prefiro ler todos os processos.

..entendo, trabalhar com jornalismo é criar intimidade com o assunto para poder lidar com ele.

Sim, até porque como a área de TI nunca saiu de mim, vou querer depois mexer nos fluxos, quero encurtar caminhos, ganhar agilidade.

E nesse primeiro mês deu para sentir mais ou menos esse caminho, como estão as coisas? 

Deu. Já dá para ter uma ideia, mas eu tenho uma preocupação muito grande, que são as respostas para o Ministério Público (MP).

Eu ia exatamente chegar aí: você falou de agilidade para se ver os processos, e de 2022 até aqui tem mais de 3.000 processos que possivelmente terão que ser reanalisados. Paira uma dúvida muito grande em relação a isso.

Achei meio confuso a forma como a Secretaria se reportava ao MP, então minha primeira decisão é responder de forma mais rápida e completa possível. Peguei documentos de 2015 que não foram respondidos ainda, ou não se sabe onde foi parar a resposta. 

Ficamos sabendo da solicitação da Prefeitura por informações para o MP, um pedido de orientação mesmo. Se agora vale o plano diretor de 2008, retroage tudo? (O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu, através de despacho em 24/01, os efeitos do atual Plano Diretor e das Leis de Uso e Ocupação de Solo de Cotia.  Para mais detalhes, clique AQUI)

Bom, estamos aguardando que a procuradoria do Município passe essa instrução. Tem que partir da procuradoria. Em princípio, eu não sou jurista, mas quando você revoga uma lei, passa a vigorar a anterior.

Supondo que teremos de fazer um novo plano: você, enquanto Secretário da Habitação, teria alguma uma conduta participativa em sua elaboração? 

Claro. Eu creio que o ideal não é fazer um plano com os técnicos da casa. As coisas mais bem sucedidas que vi foi quando as administrações contratam assessorias externas. Dá uma isenção. Trabalhei em casos que essa contratação foi financiada pelo próprio BNDES, não precisaria estar buscando imediato do caixa, enfim. Esta é uma decisão política do gabinete do prefeito. Tem que fazer com audiências  públicas, claro.

Falando em audiências públicas, a experiência em Cotia aponta para a inexistência do poder deliberativo das audiências que, mesmo criticando as leis em sua essência, não foram consideradas.

É uma consulta, né? Não vejo assim com grande deliberação. De qualquer forma, é o que está previsto. Da percepção que eu tenho e do que eu conversei com os técnicos, ainda não tem nada de pedido de autorização de prédios com mais andares.

Sobre a verticalização, esse é um bom exemplo de alteração da Lei de Uso e Ocupação de Solo. Temos também casos que aconteceram devido às alterações do Plano Diretor, como o caso da Prologis. Se valer o Plano de 2008, a obra está em cima de uma Área de Interesse Ambiental, que sofreu a alteração para ZUM (Zona de Uso Misto). Como você vê esse caso?

Eu vejo muita dificuldade de retroceder isso, porque tem contratações, tem financiamentos... não estamos falando de algo trivial.. Conheço o caso por outras razões, mas é um caso que vai dar uma certa insegurança, o que fazer? Sobretudo o financiamento, tem suas obrigações, então isso tem que ser discutido. Não é uma solução simples. Sou legalista, o que for definido vou cumprir. 

Estou vendo na sua mesa o livro “Enfrentando o Antropoceno” * (de Ian Angus, trad. Glenda Vicenzi e Pedro Davoglio, Boitempo, 2023) e a gente tem em Cotia essa questão ambiental. Como que você vê Cotia, com um terço sendo a Reserva do Morro Grande e quase 50% dela ainda com cobertura vegetal? Em seu cargo, você terá uma certa responsabilidade sobre isso. Como você se posiciona?

Sou um preservacionista, mas tem situações que você vai ter que ter um certo pragmatismo, aí estou falando de uma posição muito particular: Se você for construir moradia popular horizontal, 300 moradias, por exemplo, você vai desmatar e impermeabilizar uma área bastante grande. O que a gente tem de medir é o equilíbrio entre o que estou solucionando e o que estou trazendo de problema. 

E a questão da mobilidade? Cotia acabou criando uma dependência da Raposo Tavares, deixando assim de interligar os bairros, por exemplo.

Sim, Cotia usa a Raposo como uma grande avenida, e isso não faz bem. Ao implantar um núcleo habitacional, você não pode desconsiderar a mobilidade, os equipamentos de saúde e educação, senão você vai resolver um problema e causar cinco. 

Você vem de onde, onde você nasceu? 

Sou nascido em Quarai, sou gaúcho da fronteira com o Uruguai. 

Se você tivesse um grande poder na mão e tivesse uma canetada, qual seria essa canetada?

Vou te responder com extrema sinceridade: eu não sei. Eu prefiro que minhas certezas sejam construídas, de preferência em coletividade. Tem um filósofo alemão, que dizia que o homem sozinho está muito mal acompanhado (na verdade a frase é de Paul Valéry, um pensador e poeta francês - N. da E.) Sempre gosto de discutir. Às vezes tem uma coisa muito óbvia que vc não enxerga. Não tenho problema nenhum em refazer minhas teses. A tese é para isso, para ser exposta, discutida e daí revisada. Vi diversas boas ideias recentemente sendo colocadas em prática no que diz respeito à construção e habitação. Se conseguirmos colocar isso no novo Plano Diretor, podemos ser vanguarda, temos que estar abertos.


*O Antropoceno é o conceito que, segundo alguns historiadores, define uma nova época geológica, marcada pelo impacto dos seres humanos na Terra. A palavra "antropoceno" vem do grego anthropos, que significa humano, e kainos, que significa novo.


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