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22/09/2020

Volta da Educação Infantil

Decreto 8.783 libera escolas particulares de educação infantil a voltarem às aulas presenciais


Por Mônica Krausz

Na manhã desta terça-feira, o Prefeito Rogério Franco assinou o Decreto 8.783, de 22 de setembro de 2020, que revoga o parágrafo único do artigo 8º do Decreto 8764, de 27 de agosto de 2020 e assim permite que as escolas particulares de educação infantil, bem como as escolas particulares de ensino fundamental e médio (que já estavam autorizadas) retornem às aulas na modalidade presencial ainda em 2020 se cumprirem com todos os protocolos de segurança sanitários exigidos.

O decreto considera a atual fase de combate à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) na qual se encontra o município de Cotia, estabilizado na fase amarela, conforme estabelecido pelas autoridades sanitárias estaduais, possibilitando a retomada gradual e cuidados de algumas atividades; considera também que o "combate à pandemia e as medidas de prevenção são questões que dever ser enfrentadas por toda a sociedade e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, empresas e cidadãos".

Considera ainda que a adoção de protocolos sanitários auxiliam na prevenção e na contenção da disseminação da pandemia, possibilitando que se salve vidas e se evite a sobrecarga nos hospitais no município de Cotia. 

Sendo assim, as escolas particulares de educação infantil, assim como as particulares de ensino fundamental e médio que quiserem retomar as aulas presenciais terão de procurar a Prefeitura para solicitar vistoria sanitária para comprovar que estão aptas ao retorno. 


Protocolos exigidos


  • Promover cultura de atenção aos procedimentos de limpeza pessoal
  • Garantir que funcionários e estudantes conheçam os riscos e os procedimentos adotados.
  • Orientação aos pais ou responsáveis para aferirem a temperatura dos estudantes antes de eles irem para a instituição de ensino e ao retornar. Caso a temperatura esteja acima de 37,5ºC, a recomendação é ficar em casa.
  • É recomendável que as instituições escolares também afiram a temperatura das pessoas a cada entrada. 
  • Uso de máscara obrigatório dentro da instituição de ensino, no transporte escolar e em todo o percurso de casa até a instituição.
  • Lavar as mãos com água e sabão ou álcool gel 70%.
  • Fornecer água potável de modo individualizado. Cada um deve ter seu próprio copo.
  • Manter ambientes sanitizados a cada três horas no mínimo. 
  • Certificar-se que o lixo seja removido no mínimo três vezes ao dia e descartado com segurança
  • Manter os ambientes bem ventilados com as janelas e portas abertas, evitando o toque nas maçanetas e fechaduras
  • Monitoramento dos ambientes para garantir que as ações sejam efetivas.
  • Não permitir a permanência de pessoas sintomáticas para Covid-19 na instituição de ensino
  • Profissionais e alunos que fazem parte dos grupos de risco devem ficar em casa e realizar as atividades remotamente na primeira etapa do plano de retorno às atividades presenciais
  • Separar uma sala ou uma área para isolar pessoas que apresentem sintomas na instituição de ensino até que possam voltar para casa
  • Feiras, palestras, seminários, competições e campeonatos esportivos, além de comemorações e assembleias, estão proibidos
  • Recreios devem ser feitos com revezamento de turmas em horários alternados
  • Organização de horários de entrada e saída, evitando aglomeração e, preferencialmente, fora dos horários de pico do transporte público.
  • Comunicar às famílias e estudantes sobre o calendário de retorno e os protocolos com no mínimo 7 dias de antecedência.

Fonte: Plano de retorno da educação


 

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