08/07/2015
Aprovada recentemente na Câmara de Cotia, a Lei do Silêncio ganhou uma forte aliada nas últimas semanas: a fiscalização.
A prefeitura irá realizar blitz com medidor de nível de pressão sonora para orientar os motoristas. O aparelho chamado “decibelímetro” que mede o nível de pressão sonora ou a intensidade sonora, começou a ser utilizado em Cotia.
O nível máximo de decibéis permitido e não prejudicial à saúde é de 80 decibelímetros. Volumes superiores a esse número são considerados perigosos à audição.
Agentes de trânsito e guardas civis municipais trabalharão em conjunto para diminuir a poluição sonora. Enquanto os agentes farão a fiscalização dos escapamentos dos veículos, caminhões, motos e som alto, os guardas ajudarão na fiscalização de estabelecimentos, comércios e residências, em cumprimento à Lei do Silêncio.
Em ambientes externos, serão considerados até 90 decibelímetros - uma tolerante de 10 decibéis por conta do barulhos e ruídos.
Seguindo as normas do Código de Trânsito Brasileiro, a aferição do aparelho deve ser feita uma vez por ano, para manutenção. O agente ou guarda deve se posicionar a 7 metros de distância do local ou veículo e posicionar o aparelho a 1,5 metros do peito, para garantir a aferição correta.
Para os que não acatarem a ordem e não colaborarem com a Lei, cabe a remoção do veículo, o fechamento do estabelecimento e, em casos reincidentes, poderão ser enquadrados por perturbação do sossego.
As Secretarias responsáveis estão se adaptando e elaborando ações conjuntas para fazer cumprir a Lei do Silêncio aprovada recentemente.