12/06/2020
Vídeo muito didático apresentado no Webnário Trabalho Infantil
Aconteceu ontem (11) via web em Cotia um Seminário sobre Trabalho Infantil para marcar o 12 de junho, Dia Mundial do Combate ao Trabalho infantil. O Webnario Trabalho Infantil na Sociedade" foi realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) representado pelo seu vice-presidente Gilmar de Almeida e pela a Secretaria de Desenvolvimento Social de Cotia, contando com a presença de especialistas em políticas públicas, assistência social e psicologia infanto-juvenil. O Anfitrião foi Francisco Luiz Gomes, da Comissão de Políticas Públicas CMDCA Cotia e as convidadas foram Heloiza Moura, Graduada em Serviço Social e Especialista em Gestão Integrada, Gestão da Diversidade e Inclusão nas Organizações; Luciana Oliveira, Graduada em Psicologia e licenciada em Pedagogia, especialista em Neuropsicologia e Ana Paula Taídes, da Casa do Moinho, que realiza um importante trabalho com meninas de 11 a 23 anos, em Cotia.
Segundo relatos apresentados no Webnário, nos últimos anos, a Prefeitura de Cotia tem atuado no sentido de combater o trabalho infantil com a ampliação e melhoria da rede de atendimento social às famílias em situação de vulnerabilidade social e no fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). De 2017 para cá, a cidade ampliou e melhorou a rede de atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para aumentar o acesso das famílias aos programas sociais e à oferta de cursos de capacitação e geração de renda já que o trabalho infantil, na maioria das vezes é consequência da carência financeira das famílias.
De acordo com a Assistente Social Heloisa Moura, que em 2019 realizou um importante trabalho de consultoria sobre combate ao trabalho infantil em Cotia em ação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), a Secretaria de Desenvolvimento Social atuou no Programa em parceria com o CMDCA, e identificou 66 crianças e adolescentes trabalhando, a maioria, com responsabilidades domésticas. "Trabalho doméstico é um dos mais difíceis de serem mensurados, mas é quando a criança é privada de exercer outras atividades de sua idade, como brincar, estudar, é um problema a ser enfrentado. É preciso saber o que é ajudar e dividir tarefas e não dar responsabilidade com peso da tarefa", alertou.
A SDS coordenou uma campanha de conscientização exatamente para combater os problemas identificados. "Foram realizadas visitas domiciliares, ações em feiras livres e outros. Distribuímos material informativo e foram passadas informações para conscientizar a população a combater o trabalho infantil", destacou Mara Franco.
A rede de atendimento social foi ampliada com a entrega do CRAS Mirizola, CRAS Jardim Sandra, novo CRAS Monte Serrate, novo CRAS Jardim Japão, novo CRAS Recanto Suave, CREAS Caucaia do Alto. Além do CRAS itinerante que percorre diversos bairros levando informação e fazendo inserção de famílias em vulnerabilidade ao programas de transferência de renda.
O dia 12 de junho foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2016, o Trabalho Infantil ainda vitimava 152 milhões de crianças com idade entre 5 e 17 anos, no mundo, quase metade estavam em trabalho perigoso, sendo que 19 milhões tinham menos de 12 anos de idade. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), publicada em 2015, dá conta de que há 2,7 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no país. "O trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância normal, impedindo-os, não só de frequentar a escola e estudar normalmente, mas de desenvolver de maneira saudável todas as suas capacidades e habilidades", disse Francisco Luiz Gomes, da comissão de políticas públicas do CMDCA.
Trabalho infantil é Crime!
Denuncie: Disque 100.
Por Mônica Krausz, Jornalista Amiga da Criança presente no evento.
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