25/09/2009
24/09/2009
Fonte: Sonia Marques para CotiaTodoDia
A aprovação da PEC dos Vereadores na madrugada de quarta-feira (23) pelo Congresso Nacional, trouxe uma dúvida: as mais de sete mil vagas no País - 9 em Cotia - serão ocupadas imediatamente ou só a partir das eleições de 2012?
A mudança pode demorar muito mais que os ansiosos suplentes imaginam. Depois da publicação da aprovação dos deputados no Diário Oficial da União, será a vez das câmaras de vereadores, que serão obrigadas a observar a lei orgânica do município. Muitas cidades terão de alterar a Lei.
Exemplo de Cotia. Em 2004, quando houve a determinação do Superior Eleitoral que reduziu o número de vereadores em todo o país, os próprios vereadores de Cotia aprovaram uma emenda que alterou o artigo 43 da Lei Orgânica do município, determinando que a cidade adotaria a partir daquela data um novo critério para estabelecer o número de representantes na Câmara da cidade, baseado exclusivamente no número de habitantes (ler quadro abaixo).
De acordo com a Lei municipal, Cotia só pode ter mais que 12 vereadores quando ultrapassar os 190 mil habitantes. Para que a PEC tenha efeito na cidade, será preciso mudar de novo a Lei Orgânica.
Rogério Franco, presidente da Câmara, se posicionou favorável ao aumento do número de vereadores, mas argumenta que não há condições mínimas de agregar mais nove colegas imediatamente. Disse que antes de qualquer decisão vai aguardar o pronunciamento da Justiça Eleitoral. Ao cotiatododia falou que pediu uma reunião com o Juiz eleitoral Diógenes Ribeiro, para tratar do assunto.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, já havia manifestado dúvidas sobre a possibilidade da posse imediata dos suplentes. A Ordem dos Advogados do Brasil anunciou que vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao STF para evitar a posse, garante o presidente nacional da entidade, Cezar Britto. Ele sustenta que "a nova regra é um precedente gravíssimo".
Para o advogado Francisco Festa, especialista em Direito Eleitoral, o assunto é polêmico, "vai ser uma guerra entre o legislativo e o Supremo. Tudo vai depender de interpretações", diz. Entende que o Supremo tende a argumentar que a regra não pode ser alterada no meio do mandato. "Outra argumentação pode ser a falta de previsão orçamentária para as Câmaras".
| Candidato | Votos | Situação |
| Rogério Franco - PMDB | 3018 | Eleito |
| Paulinho Lenha - PMDB | 2354 | Eleito |
| Joaquim Brechó - PMDB | 1873 | Era suplente e passa a ser titular |
| Lino da Saude - PMDB | 1780 | Era suplente e passa a ser titular |
| Arildo - PDT | 3162 | Eleito |
| Claudio Olores - PDT | 2771 | Eleito, atual sec. De Transp. |
| Dr. Cláudio Saraiva - PDT | 1743 | Era suplente, passou a titular, hoje é secretário de Saúde. |
| Zeca Pamplona - PSDB | 1346 | Era suplente, mas já ocupa vaga deixada por Saraiva, passa a ser titular |
| Nadinho - PSDB | 1293 | Candidatura foi impugnada pelo TSE, não poderia assumir, atual Sec adjunto de Esportes |
| Fenemê - PDT | 247 | Era suplente e passa a ser titular |
| Marcos Nena - PPS | 1822 | Eleito |
| Alcides (esquisito) - PRB | 1647 | Eleito |
| Bispo Sidinei - PPS | 1395 | Era suplente e passa a ser titular |
| Almir Rodrigues - DEM | 3586 | Eleito, hoje é secretário de Ind. Com |
| Sérgio Folha - PP | 2051 | Eleito, hoje é Sec. de Cultura |
| Pelé - DEM | 1447 | Era suplente, mas já ocupa a vaga deixada por Almir, passa a ser titular |
| Cabo Givaldo - DEM | 1346 | Era suplente, mas já ocupa a vaga deixada por Folha, passa a ser titular |
| Toninho Kalunga - PT | 1949 | Eleito |
| Serafim - PSB | 1154 | Eleito |
| Neto - PTB | 2232 | Eleito |
| Saulo Carraro - PTB | 1941 | Era suplente, passa a ser titular |
| Beto Rodovalho - PMN | 1018 | Eleito |
| Edson Silva - PMN | 771 | Era suplente, passa a ser titular |
| Toti - PC do B | 790 | Era suplente, passa a ser titular |
| Pedinha - PV | 1110 | Era suplente, passa a ser titular |
| Dito Pires - DEM | 1004 | Era suplente, passa a ser titular |
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