11/01/2023
O porcentual aplicado é a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado nesta terça-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com isso, o teto da Previdência Social deve ser reajustado dos atuais 7.087,22 reais para 7.507,49 reais. Esse valor passa a ser referência para calcular os descontos da contribuição previdenciária nos salários dos trabalhadores com carteira assinada.
O índice de reajuste é menor do que o aumento do salário mínimo. O piso nacional, que também serve como valor mínimo das aposentadorias, foi oficializado em 1.302 reais em medida provisória assinada por Jair Bolsonaro (PL), uma alta de 7,42%. O Congresso Nacional, entretanto, aprovou o piso de 1.320 reais no Orçamento de 2022, porém o reajuste de 8,91% precisa ser oficializado pelo governo Lula (PT).
No caso dos aposentados que recebem mais que o piso, é necessário que o Ministério da Previdência publique uma portaria para oficializar o reajuste dos benefícios no Diário Oficial da União. Porém, o segurado já pode estimar de quanto será seu benefício na folha salarial de janeiro. Para isso, o aposentado que recebe mais que o mínimo pode aplicar o índice de inflação em seu salário, somando a alta de 5,93% ou multiplicando por 1,0593.
Por exemplo, um segurado que recebeu aposentadoria de 2.000 reais em 2022 passará a ganhar 2.118,60 reais neste ano. O benefício de janeiro será depositado entre os dias 1º e 7 de fevereiro para segurados que recebem mais que o salário mínimo. A ordem dos depósitos segue o número final do cartão de benefício, sem o dígito.
Tabelas de contribuição serão atualizadas
A alta do teto do INSS também reajusta a tabela de contribuição de segurados que estão na ativa para a Previdência. As faixas serão reajustadas em 5,93%, sendo que as contribuições, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.
A reforma da Previdência, em vigor em novembro de 2019, prevê uma nova tabela para o INSS, com percentuais que variam de 7,5% a 14%, e são progressivos, como no Imposto de Renda. A atualização da tabela deve ser divulgada junto ao novo valor do teto.
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