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01/09/2005

Bolívia, e agora Brasil?


A instabilidade política e econômica não é uma novidade na história da Bolívia. Desde a Revolução Popular que elegeu Victor Paz Estenssoro e o poder civil no país em 1952, a Bolívia vive crises sistemáticas resultantes de contendas ideológicas e de demandas sociais nunca respondidas. Desde a declaração de Estado de Emergência decretada pelo veterano general e presidente Hugo Banzer em abril do ano 2000, a Bolívia não encontrou mais um dia sequer de tranqüilidade institucional. A crise iniciada por divergências na política interna de fornecimento de água ganhou proporção com as críticas da Anistia Internacional por abusos contra os direitos humanos no país, brutalidades e injustiças contra os cocaleros e crimes cometidos contra as populações indígenas. Em 2001, Banzer anunciou uma proposta de reforma constitucional tentando reagir às manifestações por descentralização governamental e protestos contra quinze anos de privatizações e reformas liberais. Doente, Banzer renunciou em agosto e seu vice, Jorge Quiroga, assumiu o governo no último ano do mandato de cinco anos.

Quiroga, um jovem tecnocrata educado nos Estados Unidos, anunciou um plano de emergência para estimular a economia e gerar empregos. No entanto, encontrou dificuldades para cumprir a promessa de Banzer de aniquilar a produção de coca do país deixando sem alternativa milhares de agricultores. No início de 2002, a Confederação do Povos Indígenas da Bolívia realizou uma marcha de Santa Cruz a La Paz, em oposição a uma emenda constitucional que não contava com o apoio da população civil. O Congresso não adotou a emenda mas as manifestações continuaram demandando outras ações de interesse indígena como a garantia de territórios a diferentes grupos indígenas e a defesa dos recursos naturais do país. As eleições de agosto de 2002 deram vitória a Gonzalo “Goni” Sanches de Lozada, do tradicional Movimento Revolucionário Nacionalista (MRN) e que havia sido presidente entre 1993 e 1997. A oposição se fortaleceu em torno no líder indígena marxista Evo Morales. Em fevereiro de 2003, um levante na capital La Paz contra um programa de aumento de impostos, provocou a renúncia em massa do gabinete de Lozada. Em outubro, Lozada renunciou e assumiu seu vice-presidente, o jornalista de alinhamento político independente, Carlos Mesa.

A renúncia de Lozada aconteceu após violentos confrontos anti-governo e anti-globalização causando centenas de mortes, bloqueios de estradas e protestos contra a política de exportação de gás natural.

Evo Morales, líder do Movimento para o Socialismo, prometeu dar um período de graça ao novo presidente mas em abril de 2004, um acordo de exportação de gás para a Argentina gerou as primeiras manifestações contra Mesa. Em janeiro de 2005 o maior sindicato de trabalhadores da Bolívia entrou em greve pressionando pela renúncia de Mesa e pela nacionalização do gás natural. Mesa ameaçou renunciar em março alegando que a proposta de nacionalização do gás resultaria em redução do investimento externo. Uma nova lei taxando a exploração de gás em 32% é aprovada mas não satisfaz os manifestantes, a esta altura vários grupos indígenas, camponeses, sindicatos de trabalhadores e estudantes. O problema do gás deixa de ser o único tema da instabilidade boliviana. Lideranças da província de Santa Cruz, a mais rica do país, reclamam da distribuição de recursos pelo governo central. Novas manifestações em junho provocam a renúncia de Mesa, apesar de contar com o apoio das forças armadas e do congresso. A renúncia é aceita de forma relutante pelo líder da suprema Corte de Justiça, Eduardo Rodriguez. Os presidentes do Senado e da Câmara rejeitam tomar posse, como prega a constituição. Rodriguez assegurou que eleições serão realizadas em seis meses. Seus desafios são garantir o apoio das forças armadas e do Congresso para conter o caos e a fragmentação do país.

A inação do Brasil em relação a crise boliviana é notável. Apesar de propagar sua “liderança sul-americana” os dirigentes da política externa brasileira entraram em crise. Alegam que não devem intervir em assuntos internos do vizinho mas são obrigados a defender os interesses da gigante Petrobrás, maior investidor na Bolívia. A estatal é responsável por quase 20% do PIB boliviano e foi atingida pela Lei dos Hidrocarbonetos. Promulgada pelo Congresso Boliviano em maio, a lei dificultará a negociação do preço de venda do gás que a Petrobrás considera pagar alto demais e os bolivianos discordam. O que farão nossos representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Assessoria Internacional da Presidência da República? Defender os interesses “mesquinhos” da multinacional brasileira ou apoiar o nacionalismo populista da oposição boliviana?


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