13/05/2020
Milhares de vidas estão sendo ceifadas mundo afora. É o triste filme da vida real que a pandemia de coronavírus nos tem apresentado. Aos incansáveis profissionais da saúde, que têm batalhado diuturnamente pela existência da vida humana, registre-se aqui um profundo agradecimento.
Inegável, também, é que a Covid-19 deixará um assombroso e negativo rastro na economia, cujo cenário será sem precedentes neste século. É sobre este aspecto econômico que seguem algumas avaliações.
Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia mundial sofrerá retração de 3% em 2020. No Brasil, haverá déficit de R$ 419,2 bilhões neste ano, o equivalente a 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme projeções do Ministério da Economia.
No campo tributário, o Governo Federal vem adotando medidas temporárias na tentativa de reduzir os impactos no setor produtivo, ou até mesmo salvar empresas que neste momento de crise generalizada se encontram quase à beira do encerramento de suas atividades. No entanto, são apenas medidas paliativas e muito tímidas, que não serão, nem de perto, suficientes para auxiliar as empresas neste momento de crise.
Dentre estas ações do Governo, pode-se destacar o adiamento do pagamento de alguns tributos para empresas do lucro real e do lucro presumido, adiamento de pagamento dos impostos federais para empresas enquadradas no Simples Nacional, adiamento no recolhimento do FGTS, dentre outras medidas também poucas eficazes, pois a alta carga tributária continua consumindo expressiva parte do faturamento e do lucro (quando há) das empresas.
Aliás, a elevada carga tributária no Brasil não é novidade para ninguém. Muitas empresas já se deram conta de todo este cenário e passaram então a adotar estratégias de redução lícita da carga tributária, o que é possível por meio de ações judiciais. Exemplo disso é a empresa Magazine Luíza, que após divulgar no ano passado ter ganho uma ação judicial tributária e que irá recuperar o montante estimado de R$ 250 milhões, viu a empresa ter a expressiva alta de 2,31% em seu valor de mercado.
Isto significa que, empresas que têm decisões judiciais favoráveis obtêm importante diferencial no mercado em que atuam, pois além de ter melhoria no fluxo de caixa por passar a ter uma carga tributária menor, alcançam um nível de concorrência comercial muito superior em comparação às empresas que ainda não se atentaram à vital importância que os tributos têm na atividade empresarial.
Agora, mais do que nunca e com o auxílio de especialistas, o empresário precisa estar atento aos aspectos jurídico-tributários que envolvem o negócio, e então adotar todas as medidas necessárias para a redução de custos e a salvaguarda da empresa, seja durante, seja pós-pandemia.
Estejamos preparados para adentrar nesse novo mundo que se avizinha. Tudo ficará bem.
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