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08/02/2007

Pantomina Brasileira


No dia 2 de fevereiro de 2007 recebi este email do deputado Mendes Thame.
Transcrevo junto com minha resposta.
"Tomo a liberdade de encaminhar-lhe o texto do artigo anexo, solicitando sua análise e sugestões.
Um grande abraço,
Thame

A invasão de bugigangas que destrói empregos
Antonio Carlos de Mendes Thame

A desvalorização do dólar frente ao real, em decorrência da falta de uma política cambial do governo, fez com que a importação de bens de consumo disparasse no País. Nessa esteira, verificou-se uma invasão de produtos importados de qualidade duvidosa, a preços aviltados, especialmente os produzidos na China.

Em 2003, exportávamos 4,5 bilhões de dólares para a China e importávamos 2,1 bilhões; em 2006, a estimativa é que vamos exportar 8,6 bilhões e importar 7,7 bilhões e, para 2007, a previsão é de que a balança vai virar: vamos importar mais do que exportar. O Brasil é forte exportador de “commodities” (ferro, celulose, madeira, petróleo, couros, peles, soja) e comprador de manufaturados (brinquedos, tecidos e roupas, peças para computadores e telefonia, dispositivos LCD, circuitos integrados). Ou seja, vendemos matéria-prima e compramos manufaturados, em prejuízo da mão de obra nacional, procedimento que vem sendo agravado pela redução da obrigatoriedade de uso de componentes nacionais em produtos fabricados por indústrias estrangeiras aqui sediadas. Tais empresas gradativamente se transformam em simples montadoras, o que já vem provocando a extinção de grande número de postos de trabalho.

Além da questão cambial, nossa legislação é extremamente generosa e omissa para com os importados. Enquanto que aos produtos nacionais são impostas normas de segurança, qualidade e garantias que dificultam sua livre concorrência com os importados, pois elevam os preços, não temos lei que obrigue os bens importados a se submeterem aos mesmos requisitos de segurança e qualidade exigidos dos bens aqui produzidos. Isso nos deixa sem um arcabouço legal para evitar a concorrência predatória e proteger o consumidor da oferta de mercadorias sem padrões de segurança e qualidade.

Aliás, o Brasil é um dos únicos países em todo o mundo que não dispõem dessa proteção legal.
Na medida em que rigorosas exigências técnicas de segurança são exigidas da produção nacional, não há qualquer razão legítima para que os importados não sejam também obrigados a submeter-se a essas mesmas normas. É uma omissão que causa brutal prejuízo a micro, pequenos, médios e até grandes empresários, cria justificada preocupação entre trabalhadores que vêem seus empregos ameaçados e implica uma afronta ao consumidor, que acaba correndo o risco de comprar produtos sem garantia de segurança ou nocivos à sua saúde.

Há exemplos didáticos: um fabricante brasileiro de borracha escolar é obrigado a comprovar que seu produto não contém chumbo ou mercúrio, porque as crianças podem levá-lo à boca. No entanto, produto similar importado não precisa comprovar nada. Uma empresa que aqui produz escovas de dentes tem de provar que as cerdas são antibacterianas, mas o produto importado está dispensado dessa exigência.

O fabricante nacional de baterias para automóveis precisa demonstrar que seu produto não vaza e atende a normas rigorosas de segurança. Já o produto importado não precisa comprovar nada.

Há casos ainda mais graves: uma cortadora de papel ou de metais fabricada no Brasil precisa ter duplo comando para que o trabalhador, ao acioná-la, esteja com ambas as mãos ocupadas e não coloque nenhuma delas na área de corte. Outras máquinas nacionais, como é o caso das prensas, só podem ser vendidas se dispuserem, em cumprimento às normas reguladoras, de célula fotoelétrica que desligue automaticamente a máquina, quando algum corpo adentre a área de risco.

No entanto, máquinas importadas não precisam submeter-se a essas mesmas exigências e, evidentemente, entram no país por preços muito mais baixos.
O fato concreto é que as determinações legais existentes para os produtos importados, todas em nível de legislação secundária (normas ou decretos), não permitem eficiência na proteção do trabalhador e do consumidor. Normas, portarias ou decretos não têm a plena força da lei. E não há lei que regulamente a matéria.

Para sanar essa falta, apresentamos o Projeto de Lei 717/03, obrigando os produtos importados a obedecer aos mesmos requisitos de segurança exigidos dos similares nacionais.

O projeto de lei toma o cuidado de não criar exigência legal restrita exclusivamente à qualidade (no estrito sentido de perfomance) do produto, ou que possa ser enquadrada como “barreira não tarifária” ao comércio internacional, baseada em “regulamento técnico excessivo” ou “medida sem embasamento científico”, nos termos da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em suma, o que se propõe é oferecer ao governo um instrumento legítimo, que não possa ser contestado nos tribunais da OMC ou ser encarado como retaliação e muito menos como salvaguarda comercial.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, na de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e na de Constituição e Justiça e de Cidadania e esteve incluído na pauta das últimas sessões de dezembro da Câmara dos Deputados. Não foi, porém, votado pelo plenário da Casa.

Espera-se, com a pressão de trabalhadores, produtores e consumidores, que o projeto possa ser colocado em pauta de votação já em fevereiro. Está mais do que na hora do Parlamento brasileiro, iniciando nova legislatura, votar projetos de relevante interesse da população, demonstrando sua opção por uma “agenda positiva”, para proteger o nível de emprego e renda no País e defender a saúde e segurança dos consumidores brasileiros.

Antonio Carlos Mendes Thame é deputado federal (PSDB, SP) e professor (licenciado) do Departamento de Economia da ESALQ/USP. (e-mail: dep.mendesthame@terra.com.br )

PS1:Pedimos sua ajuda e participação, enviando e-mail (presidencia@camara.gov.br) à Presidência da Câmara solicitando na pauta de votações do plenário da Câmara dos Deputados, de fevereiro próximo, o PL 717/03, que obriga os produtos importados a obedecer aos mesmos requisitos de segurança exigidos dos similares nacionais.

Cordialmente,

PS2:Clique aqui, para enviar-nos os e-mails de seus amigos a fim de que também possamos encaminhar-lhes este mesmo e-mail, solicitando ajuda junto ao Presidente da Câmara, Deputado Aldo Rebelo.

PS3:Para ler o texto completo

Prezado Deputado,

Fiquei surpreso com o email individualizado e personalizado. Concordo com sua apresentação e sou a favor de suas propostas, senhor, mas começo dizendo que seu email já está desatualizado pois não adianta mais mandar cópia para Aldo Mandioca Rabello, pois ele acaba de ser substituído por Arlindo Chinaglia na presidência desse clube de campo chamado Congresso Nacional. Não saberia o que sugerir ao senhor, uma vez que os fatos citados são reflexo de uma atitude política permanente de muitas décadas, portanto deliberada e imposta, mas aproveito para um pequeno desabafo.

É claro que o senhor, com acesso a mais informações e com tantos assessores à disposição para analisá-las, sabe que o problema a que o senhor se refere é uma das conseqüências claras de um projeto deliberado para que esse país continue produtor de matéria-prima barata e carne humana ainda mais barata. A burrice, a ignorância e a mediocridade predominam e ela cresce sem cessar com os altos índices de fertilidade da classe movida a cerveja, futebol e Rede Globo. E não falo de povão não.

Assim fico imaginando seu projeto de lei indo para a Comissão de Finanças (que provavelmente será presidida por essa flor impoluta chamada Pallocci) para analise ou para qualquer outra comissão onde outras flores escolhidas a dedo vão empurrar até o momento adequado para uso demagógico ou eleitoral, e provavelmente vão modificá-la tanto e adequa-la a seus próprios interesses, que não servirá ao propósito inicial.

Ser avançado neste país significa falar o tempo todo no celular; ter carro faiscando insufilmado ao máximo; ver novela e Big Brother; puxar o saco de algum político; atrapalhar a vida dos outros; assistir Jornal Nacional e ler Veja ou Paulo Coelho; pegar fila onde quer que seja; cerveja e futebol, depois um carnavalzinho; pagar tudo que é imposto em dia sem chiar; emporcalhar as ruas; ter cachorro bravo (de preferência que late sem parar); sempre dizer que este é o melhor país do mundo e seu povo é uma delícia, e quando sobrar uma graninha ir ao paraíso descrito em todos os textos religiosos. Miami. E estou falando da classe média. Imagina o resto, que é igual, fazendo imitações disso.

Portanto, ja sabemos de antemão, tanto o senhor, como eu, que nada vai mudar, chego a pensar que pode piorar.

Sou artista plástico, 53 anos, e fui executivo (com um belíssimo e estonteante currículo) e idealista político por muitos anos antes de fazer o que faço agora. Criar, fazer arte e filosofar. O que, convenhamos, é uma temeridade de minha parte. Embora me agrade muito.

Estou falido, tenho um carro de 12 anos o qual não pago IPVA, seguro ou manutenção. Não pago IPTU há 6 anos e já estão me enchendo o saco por causa disso, problemas com banco e por aí vai. Seguindo aquele roteiro para idealistas sonhadores morando em um país de predadores cínicos.

Com raras exceções, qualquer produto brasileiro hoje em dia é um lixo que qualquer serviço prestado, público ou privado é um lixo, e o material humano é fraco .

Mas tenho certeza que disso tudo o senhor já sabe. Qual controle de qualidade o senhor propõe? Se não existe qualidade humana para começar. Nem intenção suficiente em nível de poder para implantá-la.

Hoje a ANEEL autorizou mais um aumento de eletricidade, as contas de telefone são impagáveis e poderia desfilar uma enormidade de maldades e sacanagens oficiais dessa sociedade vil entre Governos e Corporações. O que leva a crer que a intenção oficial é o oposto do que o senhor predica.

Mas já que me dei o trabalho de pensar para lhe responder, vou lhe contar algo: meu sonho de vida é ser adido cultural em Paris ou New York, falo 4 línguas fluentemente, tenho dois cursos superiores, conheço bem três quartas partes do mundo e tenho todas as qualificações para tanto. Mas ficar em minha pequena reserva ambiental de 5.000 metros quadrados em Carapicuíba (Municipio descrito por Dante no capitulo INFERNO), trabalhar em minha arte, que não tem público (e vale para todos os artistas plásticos) e não conseguir mais pagar nenhuma conta me parecem mais realistas .

Não acredito em religiões, políticos ou autoridades em geral, embora deva seguir com mais atenção a sua atuação, depois deste gentil email a mim endereçado .Quem sabe, de repente ......

Abraço
Fonthor de Luca

PS:A diplomação ontem em Brasilia foi um espetaculo de sordidez, ganância e cinismo que só podem comprovar a não existência de Deus. Patético.

PS1: Meu email já voltou duas vezes, sua bandeja está cheia e pelo jeito o serviço que o senhor dispõe no provedor TERRA lhe dá pouca Banda e sua assessoria está bobeando, há, há, há.


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