13/07/2006
Esta história verídica e um tanto curiosa me foi enviada pelo Helênio, meu
ex-aluno de música e grande amigo de muitos anos.
Hoje, Helênio é um grande profissional da área de direito, sempre muito
bem informado e próximo do mundo da música.
Em 1955, em Campina Grande, na Paraíba, um grupo de boêmios fazia serenata
numa madrugada do mês de junho quando chegou a polícia e apreendeu o
violão.
Decepcionado, o grupo recorreu aos serviços do Advogado Ronaldo Cunha Lima,
então recentemente saído da Faculdade e que também apreciava uma boa
seresta. Ele peticionou em juízo para que fosse liberado o violão.
Aquele pedido ficou conhecido como "Habeas-Pinho" e enfeita as paredes de
escritórios de muitos advogados e bares de praia no Nordeste.
Mais tarde, Ronaldo Cunha Lima foi eleito Deputado Estadual, Prefeito de
Campina Grande, Senador da Repúblia, Governador do Estado e Deputado
Federal. Eis a famosa Petição:
"HABEAS-PINHO"
Exmo.Sr.Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca:
O instrumento do crime que se arrola neste processo de contravenção não é
faca, revolver nem pistola. É simplesmente, Doutor, um violão.
Um violão, Doutor, que na verdade, não matou nem feriu um cidadão, feriu,
sim, a sensibilidade de quem o ouviu vibrar na solidão.
O violão é sempre uma ternura, instrumento de amor e de saudade, ao crime
ele nunca se mistura, inexiste entre eles afinidade.
O violão é próprio dos cantores, dos menestréis de alma enternecida que
cantam as mágoas e que povoam a vida sufocando as suas próprias dores.
O violão é música e é canção, é sentimento de vida e alegria, é pureza e
néctar que extasia, é adorno espiritual do coração.
Seu viver, como o nosso, é transitório, porém seu destino se perpetua, ele
nasceu para cantar na rua e não para ser arquivo de cartório.
Mande soltá-lo pelo Amor da Noite, que se sente vazia em suas horas, para
que volte a sentir o terno açoite de suas cordas leves e sonoras.
Libere o violão, Dr. Juiz, em nome da justiça e do direito. É crime,
porventura, o infeliz cantar as mágoas que lhe enchem o peito?
Será crime, e, afinal, será pecado, será delito de tão vis horrores,
perambular na rua um desgraçado derramando ali as suas dores?
É o apelo que aqui lhe dirigimos, na certeza do seu acolhimento, juntando
esta petição aos autos nós pedimos e pedimos também DEFERIMENTO.
Ronaldo Cunha Lima - Advogado"
O juiz Arthur Moura, sem perder o ponto, deu a sentença no mesmo tom:
"Para que eu não carregue remorso no coração, determino que seja entregue
ao seu dono, desde logo, o Malfadado Violão!"
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