Dando continuidade aos eventos ligados ao Plano Diretor, um grupo de pessoas interessadas vêm se reunindo semanalmente para analisar dois entre os temas mais polêmicos que envolvem o município de Cotia: mobilidade e zoneamento.
Composto pela ambientalista Délia Costa (Movimento de Defesa da Granja Viana - MDGV), as artistas plásticas Marilia Gruenwaldt, Fabiana Lian, Daniela Terracini (Transition Granja Viana - TGV) e Heloísa Reis (também do MDGV), a geógrafa Karen Gimenez (TGV) e a médica Tatiana Mohovic (TGV), o grupo se encontra durante duas horas às sextas pela manhã, no Jardim Semíramis, para estudar os capítulos do plano e as leis a ele relacionadas. A ideia é trazer propostas para o Plano Diretor que será revisto em julho do ano que vem.
A primeira etapa dos estudos está ligada à questão das calçadas. Segundo as pesquisas das voluntárias a grande maioria das calçadas do município está irregular. As medidas variam conforme a classificação de utilidade das ruas. As vias contam também com estabelecimentos comerciais e industriais e ainda pontos de ônibus, em que as pessoas ficam ainda mais expostas a atropelamentos pela largura mínima da calçada. Em alguns locais elas chegam a ter menos de 30 cm de largura ou estão em péssimas condições.
Segundo o grupo, na situação em que se encontra Cotia, alguns poderiam até optar pelo “deixa como está”, o que tornaria a situação insustentável tanto social quanto economicamente em médio prazo. A construção de calçada sé, no país inteiro, de competência do proprietário do imóvel – o poder público coloca as regras, o meio-fio e deveria fiscalizar. O que se nota é o total desalinho, inclusive entre trechos de uma mesma rua. Esse desalinho leva à interrupção da mobilidade e vai na contramão da tendência mundial de as pessoas aproveitarem cada vez mais seu bairro, o entorno de onde moram e até se socializarem com vizinhos. Lembrando que as calçadas, além da regulamentação municipal, devem seguir também as normas federais sobre acessibilidade. Cotia carece não somente de fiscalização mas também de um projeto urbanístico para suas áreas públicas, do qual as calçadas fazem parte.
Valorização, compensações e fiscalização
Em um momento em que mais e mais edificações vêm sendo construídas, a falta de mobilidade tanto para pedestres quando para carros se torna mais grave e os riscos aumentam. Diferentemente do que se prega, mais edificações e a diversidade comercial podem não valorizar a região quando não se consegue andar por ela. Nem a pé ou de bicicleta, nem carro e nem de ônibus.O comércio perde quando os consumidores não têm como estacionar nas suas proximidades ou não podem se deslocar a pé, nem de um estabelecimento até o outro. Além da segurança e do conforto, as calçadas estão também diretamente ligadas à valorização, ao desenvolvimento local e ao crescimento da vida social, segundo as integrantes do grupo de estudos.
A questão é complexa, pois as vias são estreitas e, no lugar em que deveriam estar as calçadas, em alguns pontos os estabelecimentos comerciais as invadiram e em outros há condomínios residenciais. Do que já foi construído, fica mais difícil mexer, mas não impossível. Além da ação do poder público, há também a necessidade de conscientização dos próprios estabelecimentos comerciais e industriais e também dos condomínios sobre o fato de que é preciso rever o que se tem na frente dos seus muros.
O quanto cada um pode olhar de maneira diferente para o que está na sua porta. Até porque, se por um lado o projeto das edificações e das calçadas é aprovado e deveria ser fiscalizado pela prefeitura – que tem grande parte de responsabilidade nesse processo, entre eles a falta de um projeto urbanístico – as calçadas são construídas e mantidas pelos proprietários das casas e edifícios. É assim no País inteiro
Caminhos a seguir
Há vários caminhos a seguir para o que já está aí. Desde o criativo/incentivador até o fiscal, artístico ou algum outro – para aqueles que queiram rever as próprias calçadas, até propostas de compensação com melhorias no entorno, tanto pelo poder público (que aprovou os projetos) ou por parcerias com os estabelecimentos. Sobre as edificações que estão em andamento ou por vir, a fiscalização é imprescindível tanto por iniciativa da prefeitura quando por meio de cobranças da população.
As voluntárias do grupo de estudos lembram que as análises são detalhadas e demoradas, pois não envolvem apenas o documento do Plano Diretor. Ao se propor uma mudança é importante olhar diversas outras leis ligadas ao tema – inclusive federais – para ver se não há algum empecilho ao que vai se propor. Além disso, é necessário avaliar com especialistas a viabilidade técnica das alterações propostas. Para entrar em contato com o grupo é só procurar pelo facebook alguma das integrantes.
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