24/01/2014
Depois da polêmica gerada pela invasão do Instituto Royal em São Roque para resgatar 178 cães da raça beagle, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou na quinta, dia 23, a proibição do uso de animais em testes para a fabricação de cosméticos em todo o Estado. É a primeira iniciativa nesse sentido em todo o País.
Segundo o governador o intuito é proteger os animais já que hoje existem alternativas in vitro, simulações e testes em peles artificiais altamente confiáveis. A lei, foi redigida após profundos estudos sobre o tema e debates com todos os envolvidos. Vale para cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A proibição já existe na União Europeia, em Israel e na índia.
O Projeto de Lei 777/2013, é de autoria do deputado Feliciano Filho, conhecido por proteger os animais. Os vereadores aprovaram em dezembro e o governador sancionou em janeiro.
A instituição que descumprir a lei vai pagar primeiramente multa que pode chegar a um milhão de reais que pode dobrar em caso de reincidência. No caso de profissionais esse valor chega a 40 mil. A fiscalização começa ainda neste semestre.