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04/05/2014

Notícia - Plano Diretor tem 2a reunião

Por Karen Gimenez A polêmica sobre as mudanças no Plano Diretor de Cotia teve sequência na segunda reunião sobre o tema.


Por Karen Gimenez

A polêmica sobre as mudanças no Plano Diretor de Cotia teve sequência na segunda reunião sobre o tema. O evento aconteceu na manhã de sábado, dia 3, na sede da Câmara dos Vereadores, no centro da cidade. Alguns dos assuntos discutidos em Caucaia na semana anterior tiveram continuidade na reunião de Cotia. Entre eles, se o encontro seria uma audiência pública ou uma reunião preliminar. Os presentes tiveram certa dificuldade nessa votação, porque nem os advogados presentes chegavam em um consenso sobre perdas e ganhos de cada um dos dois formatos possíveis do encontro. Acabou prevalecendo a nomenclatura de reunião preliminar. A prorrogação da mudança do prazo para a validação da revisão do plano também foi mantida só que com prazo mais curto.

Enquanto em Caucaia falava-se sobre 2 de janeiro de 2017 ou 31 de dezembro de 2016, em Cotia a votação foi par 31 de julho de 2015 com possível prorrogação para 31 de dezembro do mesmo ano, desta vez sem a concordância de todos. Independentemente da data, a principal questão é o calendário de discussões, a apresentação de estudos e as conversas com especialistas. Afinal, de nada adiantará ser 2015 ou 2017 se o tema só vier à tona nas últimas semanas do prazo.

Diante da pressão popular em relação às discussões, os representantes do Conselho da Cidade se comprometeram a montar, na terça, dia 7, um calendário de reuniões até julho de 2015 que será divulgado para a população. Divulgação, inclusive, foi novamente tema de debate. A Assessoria de Imprensa da Prefeitura enviou uma nota à mídia local e foram colocadas algumas faixas. Foi considerado pouco, pois novamente o número de presentes era por volta de 60 pessoas, sendo que a densidade demográfica do Centro de Cotia é maior que a de Caucuaia.

É possível divulgar o calendário para todos os munícipes sem investir muito. Afinal, o cadastro mais atualizado que o município tem está justamente nas mãos da Prefeitura, que é o de entrega dos carnês do IPTU. Que tal então uma carta enviada para esse mesmo mailing com o calendário de reuniões?

A população ainda sabe pouco sobre as funções de um Plano Diretor. Ele funciona quase que como a identidade do município, sua vocação e o caminho a seguir. Detalhes são tratados em leis mais específicas como Lei de Uso e Ocupação do Solo. O cumprimento desta se mostrou também preocupante por parte dos presentes, principalmente em relação ao desmatamento e ao adensamento populacional, bem como em relação à impermeabilização do solo.

Apesar de não fazer parte do Plano Diretor, foi levada à reunião uma proposta de lei do Executivo, que ainda não foi votada na Câmara sobre estudos de impacto de vizinhança serem necessários apenas em edificações de porte vultuoso. O tema é bastante atual, já que Cotia se caracteriza por vias estreitas, sem área de estacionamento e, principalmente a Granja Viana, sem calçadas.

Crescimento desordenado

“Cotia vem crescendo muito rápida e desordenadamente”, lembrou o advogado granjeiro Gilberto Capocchi. Ele levou dados do IBGE mostrando que em 25 anos a população do município praticamente dobrou, sem que houvesse um planejamento urbano para receber tanta gente.

Outra preocupação – que também surgiu em Caucaia e continuou em Cotia – é sobre a responsabilidade da Prefeitura em relação a diversas iniciativas. Há diversos trechos sugeridos como alterações do plano colocando a Prefeitura como apoiadora em vez de promotora de iniciativas relevantes. Essa preocupação foi demonstrada também pela representante dos catadores de material reciclável de Cotia. Em discurso emocionante, ela falou sobre a pouca infraestrutura que esses trabalhadores contam, concorrendo com um empresa privada que faz a coleta seletiva no município. Cobrou apoio, parceria e Postos de Entrega Voluntária, segundo ela prometidos e não implementados.

O próximo encontro acontecerá no sábado, dia 10, às 10h, na sede do Ciesp: Rua Amor Perfeito, 200, travessa da Estrada do Embu, próximo da alça de acesso do km 26.










 

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