Justiça: no vai e vem, Rogério fica

Na tarde desta quarta-feira (27), o prefeito de Cotia, Rogério Franco, e o vice-prefeito, Almir Rodrigues, deram uma entrevista coletiva para falar sobre o resultado do julgamento do recurso ao processo eleitoral que, em primeira instância, pedia a cassação de seus mandatos, em um processo de abuso de poder econômico na eleição municipal de 2016 movido pelo Ministério Público de Cotia e também pela coligação oposicionista na eleição municipal de 2016. Segundo anunciaram, por seis votos a zero, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) anulou o processo, que também envolvia o ex-prefeito Antônio Carlos de Camargo, o Carlão.

Rogério Franco esclareceu que, ao contrário das notícias que estariam circulando, o julgamento de seu recurso não volta para a pauta do TRE-SP e que este é mais um factoide criado pela oposição. “A juíza relatora do processo havia pedido vista por quatro sessões. O pedido foi indeferido pelo presidente que autorizou o adiamento por duas sessões, a juíza, então, optou por apresentar o seu relatório e apresentar o seu voto favorável ao recurso sendo acompanhada pelos demais desembargadores”, disse o Prefeito.

Diante da afirmação de Rogério Franco e seguindo o que manda o bom jornalismo, o Site da Granja foi ouvir o outro lado e conversou como Promotor Ricardo Navarro. Segundo ele, o que houve foi mesmo uma decisão do TRE anulando o processo desde a citação. Então, o processo retorna para a Justiça Eleitoral e esta terá que incluir no procedimento mais três réus. “Quando nós ingressamos com a ação, ingressamos contra Rogério, Almir Carlão e contra outros três personagens ligados a eles neste processo de abuso de poder econômico, o Guarda Municipal Francisco Alves Leite, o Lincon, o André Luiz Vasques, que era Secretário de Saúde e hoje é Secretário de Educação e Lincon Emílio Palumbo Fagundes, assessor de Rogério Franco”, contou Navarro.

“Nós ingressamos com a ação e o juiz entendeu que como estes três outros personagens não eram mandatários, eram pessoas secundárias no processo, pessoas que apenas apareciam nestes abusos, eles deveriam ser excluídos do polo passivo do processo e nós não recorremos dessa decisão do Juiz”, explica. E assim, segundo Navarro, o processo continuou apenas focando Rogério, Carlão e Almir. O processo foi agora para o TRE e o mesmo entendeu que aqueles outros três réus deviam mesmo ser incluídos na ação. Com isso, Navarro explica que o processo agora retorna para a primeira instância e os seis personagens vão ser citados. “Então o processo não terminou”, afirma. Segundo ele, o processo retornou para o seu início e com isso se torna mais demorado, pois novamente terá de ser feita toda a instrução probatória, com novo recurso e o TRE vai ter novamente de analisar todas as questões que serão levantadas. Para o Promotor, neste vai e vem da Justiça Rogério pode terminar seu mandato sem ter sido julgado.

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