Fórum Regional: Um país continental como o Brasil, com mais de 190 milhões de pessoas e 70 milhões delas vivendo em metrópoles, com diferentes realidades econômicas, precisa de ações integradas entre os diversos municípios, estados e a União.

12/06/2012

Um país continental como o Brasil, com mais de 190 milhões de pessoas e 70 milhões delas vivendo em metrópoles, com diferentes realidades econômicas, precisa de ações integradas entre os diversos municípios, estados e a União.

E para organizar melhor o funcionamento dessas grandes cidades e a vida dessa população, um projeto de lei na Câmara (PL 3460/04) cria o Estatuto da Metrópole, cuja proposta define ações concentradas que possam ter um grau de efetividade desejável.

O autor do projeto de lei, o ex-deputado Walter Feldman afirma que a finalidade do Estatuto da Metrópole é agilizar a execução de ações regionais urbanas, previstas na Constituição Federal, sem necessidade de regulamentações complementares.

Além disso, o Estatuto vai servir para incentivar o exercício das atribuições estaduais e municipais nas unidades regionais urbanas, de forma homogênea.

Tudo isso será discutido no Fórum da Região Sudeste que ocorrerá em São Paulo na Assembléia Legislativa no dia 14 de Junho de 2012.

Serão discutidos temas como:
1. Articulação dos municípios metropolitanos
2. Poderes dos entes metropolitanos: municípios e estados
3. Planos metropolitanos estaduais
4. Financiamento da gestão metropolitana
5. Serviços comuns e compartilhados
6. Controle social e representação institucional

Este será o primeiro debate sobre o Estatuto da Metrópole. O Fórum Regional e contará com a presença do Secretário de Desenvolvimento Metropolitano do Estado de São Paulo, Edson Aparecido; do Presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo, José Police Neto; do Diretor Vice-Presidente da Empresa Paulista de Desenvolvimento Metropolitano - Emplasa, Luiz José Pedretti; do Prefeito de Diadema e ex-presidente do Consórcio Grande São Paulo, Mário Reali e do arquiteto e urbanista e professor de Planejamento Urbano da FAU/USP, Nabil Bonduki.

Data: 14 de junho de 2012
Horário: 14h
Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Auditório Paulo Kobayashi
Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 - Ibirapuera - São Paulo/SP

Participe, afinal estão elaborando o espaço em que vivemos e pagamos as contas. O destino da metrópole depende de cada um de nós.

Notícias Relacionadas: