10/07/2012
ARTUR RODRIGUES - O Estado de S.Paulo
Uma favela tóxica. Assim pode ser definida a comunidade do Porto de Areia, na Grande São Paulo. Os cerca de mil moradores estão espremidos entre a Lagoa de Carapicuíba, que recebe os detritos retirados no desassoreamento do Rio Tietê, um antigo lixão e uma estação de transbordo de lixo.
Descalças, crianças fazem do solo contaminado seu quintal. O chorume brota do chão dos barracos. A água da lagoa, que também recebe esgoto da cidade, avança sobre as moradias próximas das margens. Doenças respiratórias, de pele e intestinais já fazem parte da rotina dos moradores, assim como a convivência com ratos e baratas.
A lagoa, feita artificialmente após décadas de escavações para retirada de areia por mineradoras, voltou a receber o lodo do Tietê no ano passado. A ideia do governo é que, com o desassoreamento, o rio passe a ter a mesma vazão de 2005, diminuindo as chances de enchentes.
O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) afirma que fez testes que provam que os resíduos não estão contaminados.
"Depois da peneiragem, é retirado todo o material estranho", garante o chefe de gabinete do Daee, Giuliano Savioli Deliberador. Após muita polêmica e proibição da Justiça, o Daee conseguiu licença da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para o descarte no local, resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, envolvendo o poder público e as mineradoras donas do terreno.
Deliberador admite que ninguém deveria estar vivendo ali. E, apesar da garantia de que a lodo não é tóxico, a população afirma que a vida piorou com o despejo. "Depois dessa obra, o cheiro ficou muito pior. E agora a água avança para as nossas casas", reclama a manicure Gleide Maria, de 40 anos, sem saber de onde vinha a terra que era despejada perto de sua casa.
O despejo no local está atrelado a uma série de contrapartidas previstas no TAC, que incluem resolver a situação das pessoas que vivem nos arredores. "Eu acompanho a execução do acordo, que prevê a remoção das famílias para um conjunto habitacional", afirma o promotor Marcos Lira. No entanto, a resolução do problema não parece estar nem perto de acontecer.
A Secretaria de Estado da Habitação informou que tem parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, mas que precisa que a prefeitura de Carapicuíba apresente um projeto habitacional antes. A administração municipal, no entanto, nem sequer localizou um terreno disponível para onde as pessoas possam ser transferidas. Mãe de quatro crianças, a dona de casa Iranildes da Silva, de 34 anos, conta que já havia sido retirada de outra favela da cidade havia cinco meses. "Me deram só R$ 3 mil. Não tinha nenhum lugar melhor para ir."
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