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28/07/2010

Embu atende

Decibelímetro - equipamento em punho para medir decibéis acima do permitidoFinalmente uma prefeitura resolveu agir para conter a poluição sonora de seu município.


Decibelímetro - equipamento em punho para medir decibéis acima do permitido
Finalmente uma prefeitura resolveu agir para conter a poluição sonora de seu município. Atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores e após diversos encontros com lideranças e a sociedade civil, está em vigor desde o dia 3 de maio a Lei da Poluição Sonora.

Fiscais das secretarias de Obras e Meio Ambiente, além da Guarda Civil Municipal, estão nas ruas verificando os níveis de ruídos excessivos em diversos locais, em especial nos estabelecimentos comerciais. A abordagem é feita de forma educativa, com auxílio de uma cartilha sobre o controle obrigatório de ruídos, que fica no local visitado. Caso haja reincidência, haverá autuações e os responsáveis terão que se adequar às normas.

Nos primeiros dias em que a lei entrou em vigor, seis denúncias foram atendidas. A maioria delas era sobre o volume do som em estabelecimentos comerciais e nos automóveis, tanto na periferia quanto na região central da cidade. Em todos os casos, a Guarda Civil constatou que o volume de decibéis estava acima do permitido pela lei. Os responsáveis foram notificados pela perturbação do sossego alheio e orientados a seguir as normas para o bem coletivo.

A lei não proíbe ninguém de ouvir música ou desenvolver sua atividade comercial e religiosa, mas estabelece alguns limites para que o som não incomode o próximo.

Os moradores da Granja Viana e região também reivindicam o combate à poluição sonora. Mas por incrível que pareça um dos maiores poluidores sonoros é a própria prefeitura, com seus carros de som. Em março deste ano, denunciamos essa falta de respeito, veja matéria. Quem sabe a atitude da prefeitura de Embu vire moda.


Embu quer mudar de nome

A prefeitura de Embu também está batalhando para que a cidade mude de nome. Os moradores estão querendo rebatizar seu município, passando da atual denominação para Embu das Artes, em referência à feira de artesanato que leva o mesmo nome e que a transformou em ponto turístico.

O nome Embu das Artes já foi incorporado pelos moradores da cidade, usado nos logotipos de comércios e até em linhas de ônibus intermunicipais, contudo, não é permitida ainda a utilização em documentos oficiais e mapas. A alteração do nome, também, visa diferenciar Embu da cidade vizinha, Embu-Guaçu.

A mudança de nome, que depende da vontade da população, foi pleiteada pelo vice-presidente da Câmara Municipal do Embu, vereador Gilvan Antonio de França e aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que efetivará o plebiscito para a alteração do nome da cidade. A próxima etapa é a definição da data para a realização do pleito, que será marcada após as eleições de outubro deste ano. A previsão é que participem do pleito 170.613 eleitores. Em seguida, o TRE encaminhará o resultado do plebiscito para a Assembléia Legislativa de São Paulo e depois para o Governador do Estado, que assinará a lei instituindo o novo nome da cidade, se essa for de fato a vontade popular.


Fonte: Prefeitura de Embu








 

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