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07/02/2013

Notícia - Depósito de lixo

Moradores relataram ao jornal O Estado de São Paulo, a existência de um depósito clandestino de lixo em Cotia.


Moradores relataram ao jornal O Estado de São Paulo, a existência de um depósito clandestino de lixo em Cotia. A movimentação intensa de caminhões pesados passou a ser notada pelos moradores do bairro dos Pitas há seis meses. Os veículos seguiam todos para uma mesma área particular de 4 hectares, entre as Ruas Nova York e Filadélfia. O local, cercado por muitas árvores e fauna diversificada, abriga remanescentes da Mata Atlântica.

O material, que atinge inclusive uma área de preservação permanente (APP), continua sendo despejado mesmo depois de o proprietário ter assinado um termo de ajuste de conduta (TAC), em dezembro.

No fim do ano passado, a Polícia Militar Ambiental foi acionada e detectou movimentação de terra e entulho. O material atingiu, segundo a polícia, 330 m2 de APP. Os agentes não encontraram lixo comum, mas o proprietário não tinha sequer autorização para despejar restos de construção no local. Autuado em flagrante, o dono do terreno assinou um TAC com o Ministério Público do Estado no dia 5 de dezembro, comprometendo-se a paralisar imediatamente as atividades de despejo.

Se for constatado o despejo de material contaminante no solo, o artigo 54 da lei 9.605 prevê até quatro anos de prisão, porém a pena pode ser passível de fiança ou revertida para serviços à comunidade. A reportagem tentou contatar o proprietário do terreno, mas ele não atendeu às ligações. Em nota, a prefeitura de Cotia afirma que o local não é um "aterro clandestino", mas uma obra de terraplanagem com deposição de terra, para a qual a propriedade tem licença.









 

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