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24/10/2013

Bruno Covas faz balanço

Em visita ao Ciesp de Cotia no dia 23 de outubro, o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas falou para cerca de 150 empresários da região e seus convidados.


Em visita ao Ciesp de Cotia no dia 23 de outubro, o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas falou para cerca de 150 empresários da região e seus convidados. Ele mostrou as atividades da sua pasta em todo o estado e as perspectivas para os próximos anos.

Responsável pela administração de 4,5 milhões de hectares, a secretaria dirigida pelo neto do ex-governador Mario Covas é responsável pelas seguintes áreas: proteção de nascentes, recuperação de matas, incentivo à conservação ambiental em áreas privadas, tratamento e destinação de resíduos sólidos e educação ambiental.

Com intuito de aumentar cada vez mais as PPPs - parcerias públicas privadas, a secretaria passou a disponibilizar a partir desde ano o chamado Crédito Ambiental Paulista. Somando um montante de 60 milhões de reais, esse crédito é destinado à preservação de áreas de mata dentro de propriedades rurais, incentivo à formação de RPPNs – Reservas Particulares do Patrimônio Natural e educação ambiental.

Outro lançamento anunciado por Covas foi o Cadastro Ambiental Rural, em funcionamento desde o dia 5 de junho, para que possam ser mapeadas as áreas de preservação em pequenas propriedades. Das 330 mil propriedades rurais, 28 mil têm até quatro módulos rurais. Módulo Rural é quantidade de terra necessária para um trabalhador e sua família (de quatro pessoas) poder se sustentar, podendo, eventualmente, ser trabalhada com a ajuda de terceiros.

Licenciamento ambiental

Entre os resultados, o secretário mostrou como vêm se tornando mais ágeis os processos de licenciamento ambiental. Segundo ele, “tornar o processo mais rápido não significa torna-lo menos rígido, apenas reorganizamos a questão documental”. Dos 329 dias de prazo médio para a conclusão de um Eia Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) em 2011, e prazo médio hoje é de 128 dias. Foram concedidas 14 mil licenças ambientais de janeiro a setembro de 2013.

Sobre o problema dos lixos e resíduos sólidos, Covas afirmou que a qualidade dos aterros vem melhorando. De acordo com a medição feita pela secretaria em uma graduação de um a dez, a nota média da qualidade e eficácia dos aterros paulistas em 1997 era quatro e hoje subiu para 8,3. Quem pontuar com nota menor a seis recebe hoje, automaticamente a classificação de lixão e não mais de aterro. “Mesmo assim, o Estado ainda tem muitas áreas contaminadas”. São cerca de 4.500 área catalogadas pela Cetesb. Cerca de 70% estão na região metropolitana. O Secretário anunciou ainda a nova classificação da qualidade do ar que entrou em vigor este ano, formulada pela Organização Mundial de Saúde. “A medida utilizada até então fora elaborada em 1976 e não condizia aos padrões atuais”.

A história da Secretaria

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo surgiu em 1986, no governo Franco Montoro, para lidar prioritariamente com os problemas gerados pelo polo industrial de Cubatão que comprometia os rios da região que desaguam nas praias do entorno e a cobertura vegetal da Serra do Mar.

Bruno Covas recebeu o título de Cidadão de Cotia das autoridades locais presentes no evento.

Fotos: Thomas Bobadilha 










 

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