27/04/2011
Diversos políticos estiveram presentes na terceira audiência pública sobre a discussão da criação e regulamentação da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), que reúne 29 cidades, incluindo Cotia e Carapicuíba. A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Cotia.
Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz, o presidente da Câmara Paulinho Lenha, o prefeito de Cotia Carlão Camargo e o vice Moisezinho, diversos deputados estaduais, prefeitos e vereadores de cidades vizinhas estiveram presentes. O secretário de Desenvolvimento Metropolitano de São Paulo Edson Aparecido também acompanhou a audiência.
O autor de substitutivo ao PLC, João Caramez, foi o primeiro a usar a tribuna, falando que ali se encontrava a metade do PIB de São Paulo, declarando que os prefeitos já não têm mais condições de fazer obras em seus municípios sem dialogar com as cidades vizinhas. "Entretanto, não há lei regulando esse procedimento, que é fundamental para melhorias em mobilidade urbana, saneamento básico e obras viárias", disse.
O prefeito Carlão Camargo afirmou que é muito importante que seja criada e regulamentada a RMSP "Nós, prefeitos, precisamos dessa lei para podermos decidir de forma conjunta com o Governo do Estado as questões mais urgentes da região, como o trânsito", disse.
Para o tucano João Caramez, os prefeitos já não têm mais condições de fazer obras em seus municípios sem dialogar com cidades vizinhas. Entretanto, não há lei regulando esse procedimento, que é fundamental para melhorias em mobilidade urbana, saneamento básico e obras viárias.
Para Celso Giglio, "Ninguém conhece melhor os problemas metropolitanos como os agentes políticos locais. Ocupação do solo, saneamento básico, habitação, atendimento social e desenvolvimento econômico são questões que devem ser olhadas de forma conjunta", disse Giglio.
O líder da bancada petista na Assembleia, Ênio Tatto, afirmou que numa região metropolitana tudo tem de ser planejado, desde a coleta de lixo até as obras viárias. O substitutivo do ex-deputado do PT e atual prefeito de Diadema, Mário Reali, prevê que a criação da autarquia responsável pela gestão da RMGSP deve ser feita por meio do próprio PLC, "e não como estabelece o projeto original do Executivo, com uma autorização para a criação, o que demandaria um novo projeto".
Ênio também diz que "Há assuntos que precisam ser bem esclarecidos, como a participação popular, o papel das estatais e do fundo, que não poderá ser de "mentirinha como os fundos de outras regiões (Campinas e Baixada Santista)" que, segundo o deputado, só servem para bancar projetos. "Também defendemos a criação de cinco sub-regiões, pois municípios do Alto Tietê e do ABC, por exemplo, têm características diferentes."
Público ficou por último
O vereador Giba Marcelino (PT) questionou o formato a audiência pública que privilegiou as falas apenas dos parlamentares deixando a população apenas como ouvinte. Vale ressaltar que ele foi o único parlamentar que se lembrou que uma audiência pública deve ouvir o público.
Após protestos, o presidente da mesa, deputado Jooji Hato, concedeu a palavra para o jornalista Wladimir Faria, que representou um coletivo de 18 Organizações Não Governamentais - ONGs da região oeste, que falou que "recentemente, o governador liberou verbas para abastecimento e saneamento, através do Fehidro, mais de R$ 42 milhões para municípios paulistas. Entretanto, Cotia ficou de fora. Se houvesse câmaras técnicas que incluíssem a participação da população e encaminhassem reivindicações municipais, isso não aconteceria."
Perto do fim da reunião, outras duas pessoas protestaram e pediram a palavra:
A professora de Geografia Urbana da Unicamp Regina Santos interveio para informar que na mesma noite, a Câmara Municipal de São Paulo realizou encontro para definir a formação do Parlamento Metropolitano, que contará com os 39 presidentes dos legislativos municipais. "Como pode ocorrer duas audiências para discutir o mesmo assunto em lugares distintos e por iniciativas diversas?", indagou, afirmando que os dois debates deveriam ter sido feitos conjuntamente.
Alessandro Viana, representante do Sindicato dos Ferroviários trouxe para a pauta mais uma vez a questão da mobilidade urbana encabeçada pelo sindicato com a campanha "São Paulo tem jeito" que defende o transporte sobre trilhos. Segundo Alessandro Viana, o trem é um modal coletivo, democrático e sustentável. "O Estado tem de investir em trens para a RMGSP, e não em metrô."
Fonte:Cotiatododia e Portal Viva!
Fotos:Sonia Marques/Cotiatododia
© SITE DA GRANJA. TELEFONE E WHATSAPP 9 8266 8541 INFO@GRANJAVIANA.COM.BR
